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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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PROJETO LEI
Declara como expansão urbana a área de terreno que especifica - PL 34/2022
PROJETO LEI
Institui o novo piso salarial profissional para os servidores do magistério público da educação básica municipal a que se refere a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 - PL 33/2022
PROJETO LEI
Altera a Lei Municipal nº 2.311, de 19 de junho de 2018 e dá outras providências - PL 32/2022
MOÇÕES
Congratula a instituição Grande Oriente de São Paulo - GOSP pelo centenário da entidade
INDICAÇÕES
Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Serviços Urbanos, melhore a iluminação pública na travessia da linha férrea para pedestres e ciclistas pela rua Minas Gerais
INDICAÇÕES
Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Serviços Urbanos, construa uma lombada na Rua Pedro Giraldelli, no bairro Jardim Adélia Pelissoni Geraldes, entre a rotatória e a rua João Lourenço Munhoz
INDICAÇÕES
Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Serviços Urbanos, providencie melhorias no bairro Parque das Flores: instalação de bancos, academia para todas as idades e parquinho infantil na área verde
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 7ª Sessão Ordinária - 2022
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo que seja feita a limpeza dos orelhões localizados na Praça Dr. Alcides Ferreira - as margens da Avenida Brasil, ou entre em contato com empresa Vivo para reforma dessas estruturas, que estão com muita sujeira impregnada na superfí
PROJETO LEI
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de rede de energia elétrica a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - PL 31/2022
REQUERIMENTO
Requer informações referente as taxas que vem sendo cobradas pela Prefeitura municipal para uso do Centro Comunitário Soldado Maschio
MOÇÕES
Aplausos aos artesãos e artesãs Balsamenses pela exposição dos trabalhos na Feirinha de Artesanato, ao Fundo de Solidariedade - FUNSOL pela realização do evento e a Prefeitura Municipal por conceder apoio
MOÇÕES
Apoio ao Projeto de Lei nº 22/2020, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
INDICAÇÕES
Sugere ao executivo que seja instaladas placas de
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo a instalação de bebedouro na praça central com torneira, para que as pessoas possam ter uma fonte de água potável disponível
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