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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasses a título de subvenções a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mirassol - APAE, Associação Renascer e União Brasil Karatê-Do Shitoryu Kai
PROJETO LEI
Dá denominação ao Complexo de Saúde
REQUERIMENTO
Requer informações acerca da Lei nº 2.438/2021, que institui em Bálsamo o projeto "Adote uma Praça"
REQUERIMENTO
Requer informações acerca da retirada de árvores no município
REQUERIMENTO
Requer informações acerca dos endereços dos Ecopontos, de dados das empresas que estão prestando serviços de caçamba no município e autorização da Prefeitura para a referida prestação de serviço
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 1ª Sessão Ordinária - 2022
PROJETO LEI
Institui Campanha de Conscientização sobre a importância da Educação Financeira nas escolas públicas municipais do município de Bálsamo
PROJETO LEI
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.439, de 18 de Fevereiro de 2021
MOÇÕES
Apelo ao Vice-Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, e ao Presidente da ALESP, o Deputado Estadual Carlão Pignatari, que envide seus esforços no sentido de conseguir a vinda do Programa
INDICAÇÕES
Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Serviços Urbanos, construa uma lombada na rua Rio Grande do Sul, no trecho entre as ruas Aurora Soares Geraldes e Lídio Lopes, em atendimento a pedido dos moradores
INDICAÇÕES
Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Serviços Urbanos, instale um parque infantil na rotatória do Jardim Adélia Pelissoni Geraldes, em atendimento a pedidos dos moradores
INDICAÇÕES
Solicita que a Prefeitura, através da Diretoria de Saúde, realize uma campanha de conscientização sobre a importância da doação de sangue, visto que o Hemocentro de Rio Preto está com baixo estoque para atender a demanda dos hospitais da região
INDICAÇÕES
Solicita que a Prefeitura, através da Diretoria de Educação, realize nas escolas uma campanha de conscientização sobre a importância da separação do lixo reciclável, colaborando assim com o meio ambiente e aumentando a vida útil do aterro sanitário d
INDICAÇÕES
Sugere que seja feita a retirada do bueiro de superfície na estrada que dividi a propriedade do senhor Manoel José de Paula, tendo em vista a inutilidade do mesmo, além do fato de haver um relevo no local que prejudica a visibilidade de quem trafega
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