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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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PROPOSITURAS
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PROJETO RESOLUÇÃO
(0006)Autoriza a concessão de gratificação de final de ano aos funcionários diretos e indiretos da Câmara Municipal de Bálsamo.
PROJETO RESOLUÇÃO
(0005)Autoriza a "Proposta Orçamentária" da Câmara Municipal para o exercício de 2.003 e dá outras providências.
PROJETO RESOLUÇÃO
(0004)Institui o código da Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.
PROJETO RESOLUÇÃO
(0003)"Determina a gravação, através do uso de fitas cassetes, das Sessões da Câmara Municipal"
PROJETO RESOLUÇÃO
(0002)"Institui Sessão Solene em comemoração ao dia de Tiradentes".
PROJETO RESOLUÇÃO
(0001)"Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências".
PROJETO RESOLUÇÃO
(0002)Determina o local para realização de Sessão Solene
PROJETO RESOLUÇÃO
(0001)Institui a "Galeria dos Ex-Presidentes"
PROJETO RESOLUÇÃO
(0006)abono de final de ano
PROJETO RESOLUÇÃO
(0005)alteração de dotação.
PROJETO RESOLUÇÃO
(0004)Proposta Orçamentária
PROJETO RESOLUÇÃO
(0003)doação de computador
PROJETO RESOLUÇÃO
(0002)Livro de Presença
PROJETO RESOLUÇÃO
(0001)livro de visitas
PROJETO DECRETO
(0001)Aprovam as contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente exercício financeiro de 2.009, processo de prestação de contas TC - 002794/026/10.
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