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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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INDICAÇÕES
Sugere que entre em contato com o Clube de Rodeio Tradições para que haja destinação de um determinado percentual da renda da festa do peão para a área do esporte
PROJETO LEI
Revoga a Lei Municipal nº 1922, de 03 de dezembro de 2008, extinguindo o emprego público de Assessor de Gabinete da Presidência
PROJETO LEI
Cria a Coordenadoria Municipal do Meio Ambiente na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Bálsamo, Estado de São Paulo, e dá outras providências
PROJETO LEI
Dá nova redação ao item 3 do Artigo 2º e dos inciso II e III do artigo 3º da Lei Municipal 1.439, de 03 de março de 1998, e dá outras providências
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a UNIÃO BRASIL KARAÊ-DO SHITORYU KAI e dá outras providências
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS e dá outras providências
INDICAÇÕES
Sugere a contratação de um urologista para o Centro de Saúde
INDICAÇÕES
Sugere a adquição de permanentes da festa do peão, para doá-las aos funcionários públicos municipais
INDICAÇÕES
Sugere a implantação da equoterapia para o tratamento de pessoas com necessidades especiais e processos de reabilitação física
INDICAÇÕES
Sugere que seja modificada a mão de direção no trecho da rua Rio de Janeiro entre as rua Goias e avenida Nossa Senhora da Paz, para que no local o tráfego de veículos seja feito apenas no sentido centro bairro
EMENDAS
Da nova redação ao § 5º e insere o § 6º no artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Bálsamo
PROJETO LEI
Dispõe sobre desafetação e doação de imóvel público municipal ao Governo do Estado de São Paulo, necessária à execução da obra Construção Creche Escola e dá outras providência
INDICAÇÕES
Sugere o estudo para viabilizar a possibilidade de ampliação da passagem sob a linha férrea localizada próxima a estação ferroviária
INDICAÇÕES
Sugere que seja refeito o balanço localizado no cruzamento das ruas Alberto Andaló e Lídio Lopes
INDICAÇÕES
Sugere a implantação de redutor de velocidade na rua Ítalo Pelissoni, entre os números 55 a 85
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