Logotipo da Câmara
PRA CEGO VER
Login
Senha
Acessar Webmail
Facebook
Home
CÂMARA
HISTÓRICO
COMISSÕES
PRESIDENTES
LEGISLATURAS
MESA DIRETORA
VEREADORES
Conheça a Câmara
Notícias
SIC - Físico
Receita - Transparência do Executivo
Licitações e Contrato
Escola do Legislativo
PLENÁRIO
LEIS MUNICIPAIS
PROPOSITURAS
OUTRAS LEGISLAÇÕES
ORDEM DO DIA
LEGISLAÇÃO DA CÂMARA
RESUMO DAS SESSÕES
Peças Orçamentárias
Data das Sessões
Publicações
MUNICÍPIO
ASPECTOS GERAIS
HISTÓRICO
PREFEITOS
SÍMBOLOS
HINO
Canais
Acesso à Informação
Ouvidoria Parlamentar
Vereador Virtual
Transparência Pública
Cidadão Social
Contato
Imagem Ilustrativa
Imprimir Página
VOCÊ ESTÁ EM:
HOME
/
PROPOSITURAS
/
Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
Nº 0
Veja Também
Faça sua busca pelo assunto, autor, ano, matéria e número da
PROPOSITURAS
.
Assunto:
Autor:
Matéria:
SELECIONE UMA MATÉRIA
ATOS
DECRETO LEGISLATIVO
EMENDAS
INDICAÇÕES
MOÇÕES
PORTARIAS
PROJETO DECRETO
PROJETO RESOLUÇÃO
PROJETO LEI
REQUERIMENTO
RESOLUÇÃO
Alteração de Dotação
Alteração de Lei Municipal
Anistias
Convênios / Subvenções
Denominações
Doações / Comodato / Alienação
Educação / Cultura
Geral / Outros
Orçamentos
Número:
FILTRAR RESULTADOS POR ANO:
2013
|
2014
|
2015
|
2016
|
2017
|
2018
|
2019
|
2020
|
2021
|
2022
|
2023
|
2024
|
PROJETO LEI
Proíbe a realização de queimadas no perímetro urbano do Município de Bálsamo, e dá outras providências
PROJETO LEI
Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências
PROJETO LEI
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2014, e dá outras providências
PROJETO LEI
ALTERA O “CAPUT” E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1° A 11 AO ARTIGO 49 DA LEI N° 1.477, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.998, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO
Requer cópia do inventário dos bens móveis e imóveis do município
INDICAÇÕES
Solicita o asfaltamento de trecho da rua Lourença Diogo Ayala, em frente a sede do Grupo Espírita André Luiz
INDICAÇÕES
Sugere a ampliação do Centro de Saúde do Município
INDICAÇÕES
Sugere a aquisição de móveis e equipamentos para a Coordenadoria de Esportes
INDICAÇÕES
Sugere a aquisição de lousas virtuais e computadores para serem instalados nas salas de aula da Escola Modesto José Moreira
PROJETO LEI
Dispõe sobre o despejo de efluentes especiais e dá outras providências
Convênios / Subvenções
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o SENAC - São José do Rio Preto e dá outras providências
Alteração de Dotação
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária do exercício corrente - 13/08/2013
REQUERIMENTO
Requer a relação de pessoas que recebem cestas-básicas do município
INDICAÇÕES
Sugere o cadastramento para emissão de credencial de utilização de vagas preferenciais de estacionamento para os idosos e pessoas com necessidades especiais
INDICAÇÕES
Sugere medidas de correção em vias públicas, onde está acontecendo acúmulo de água
Página
183
de
354
com
5307
Resultados
«
PRIMEIRO
«
ANTERIOR
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
PRÓXIMO
»
ÚLTIMO
»
O Legislativo
Conheça a Câmara
Mesa Diretora
Vereadores
Comissões
Data das Sessões
Pauta das Sessões
Resumo das Sessões
Presidentes da Câmara
Legislatura e Vereadores
Escola do Legislativo
Canais
Acesso à Informação
Ouvidoria Parlamentar
Vereador Virtual
Transparência Pública
Cidadão Social
Publicações
REGIMENTO INTERNO
LEI ORGÂNICA
PESQUISA DE LEIS MUNICIPAIS
PESQUISA DE PROPOSITURAS
PUBLICAÇÕES
Brasão da Câmara Municipal de Bálsamo