Logotipo da Câmara

Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares

• 14/10/2022Nº 0

Veja Também

• INDICAÇÕES Sugere a instalação de redutor de velocidade na Rua Artur Assumpção, nas proximidades do número 35, no Bairro Vila Aurora - em atendimento a solicitação de moradores da localidade
• INDICAÇÕES Solicita que a Administração Municipal faça a imediata aplicação da Lei Federal nº 14.343, que institui o novo piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, em reconhecimento ao trabalho fundamental destes colaboradores
• ATOS Estabelece horário de funcionamento da Câmara Municipal de Bálsamo - Ato 12/2022
• PROJETO LEI Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - PL 55/2022
• INDICAÇÕES Relação das Indicações - 11ª Sessão Ordinária - 2022
• PROJETO LEI Denomina Naitielle de Paula Pantano o trecho da Rota Caipira de Cicloturismo no município de Bálsamo - PL 11/2022
• PROJETO LEI Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - PL 54/2022
• INDICAÇÕES Sugere ao executivo a instalação de iluminação pública na Quadra Poliesportiva Antonio Cézar da Silva, localizada no Residencial Parque Primavera, em atendimento de pedidos realizados pelos moradores locais e munícipes que utilizam o local para práti
• PROJETO LEI Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências - PL 42/2022
• PROJETO DECRETO Altera o Decreto Legislativo nº 01/2021 e dá outras providências - PD - 04/2022
• INDICAÇÕES Solicita que a Prefeitura implante a Guarda Municipal de Bálsamo, conforme projeto de lei aprovado por essa Casa em dezembro de 2021
• INDICAÇÕES Solicita que a Prefeitura aumente o efetivo da Polícia Militar em Bálsamo, através da Atividade Delegada
• INDICAÇÕES Solicita que a Prefeitura, através da Diretoria de Educação e com apoio da Polícia Militar, faça uma campanha de prevenção junto a nossas crianças e adolescentes, no sentido de cuidados que devem ser tomados ao atender pessoas estranhas no portão de
• INDICAÇÕES Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Serviços Urbanos, retire a porteira no final da rua Sebastião Alexandre da Silva, no bairro Parque Primavera, que dá acesso à estrada de terra que liga Bálsamo a Neves Paulista. Por motivos de seg
• INDICAÇÕES Solicita que a Prefeitura substitua as câmeras nas entradas da cidade por aparelhos mais modernos, com alta resolução, capazes de identificar placas de veículos. Solicita ainda a instalação de mais três câmeras: uma para gravar os veículos que saem d

Página 6 de 23 com 338 Resultados