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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo a contratação de um profissional intérprete de libras para atuar durante as transmissões ao vivo da licitação e eventos oficiais públicos
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo a troca de lâmpadas queimadas na Rua Cândido Lourenço Canova, Parque do Sol, com atenção ao número 40, em atendimento a população
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo a criação e implantação do CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial Infantil visando atender pessoas atendimento com transtornos
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo que entre em contato com à Secretaria Estadual de Esporte, através do Secretario Thiago Melim, e solicite Kits Esportivos para crianças, adolescentes e Jovens com autismo
PROJETO LEI
Institui a Campanha Junho Verde no âmbito do município de Bálsamo - PL 10/2022
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 41/2022
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 40/2022
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 39/2022
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 38/2022
PROJETO LEI
Dá denominação nos logradouros públicos localizados no Loteamento Jardim Rosa Maria e Loteamento Residencial Ana Munhoz Lourenço e dá outras providências - PL 09/2022
PROJETO LEI
Dispõe sobre o destaque, mediante desdobro, sobre 02 (dois) imóveis, sendo, de parte de Sistema de Lazer e de parte de Área Verde, desafetação e afetação para regularização e abertura de via pública - PL 37/2022
PROJETO LEI
Altera a vaga criada na tabela do art. 1º da Lei Municipal nº 2.535, de 18 de maio de 2022 - PL 36/2022
PROJETO LEI
Altera os art.s 1º e 3º da Lei nº 2.536, de 18 de maio de 2022 - PL 35/2022
PROJETO DECRETO
Dispõe sobre a instituição da medalha " Mérito Policial Militar de Bálsamo", a ser concedida ao policial que se destacar em ações de proteção e defesa da população do município de Bálsamo e dá outras providências
PROJETO DECRETO
Concede Título de Cidadão Balsamense ao Padre Geraldo Fernandes Neto
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