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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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ATOS
Define expediente nos dias de jogos do Brasil, na primeira fase da Copa do Mundo de 2022 - Ato 14/2022
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - PL 66/2022
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - PL 65/2022
PROJETO LEI
Cria vagas, a seguir especificadas, para cargos públicos de provimento efetivo preexistentes regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dá outras providências - PL 64/2022
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 18ª Sessão Ordinária - 2022
INDICAÇÕES
Sugere que seja feita a pintura dos redutores de velocidade localizados no início da Rodovia Vicinal José Gerônimo de Paula, pois a ausência de pintura dificulta a visualização dos mesmos, principalmente período noturno
INDICAÇÕES
Sugere que seja feita a limpeza dos canais de esgoto e das caixas de retenção de água das estradas rurais, para possibilitar o correto escoamento e retenção das águas pluviais, principalmente por estarmos entrando em período em que há aumento do
INDICAÇÕES
Sugere a pintura de solo - de faixa de divisão de vagas - no estacionamento transversal localizado em frente ao Centro de Fisioterapia José Aparecido do Amaral e CRAS. Por falta dessa faixa muitos motoristas perdem a orientação de espaço e acabam ocu
INDICAÇÕES
Solicita que a Prefeitura, através das Diretorias de Educação e de Saúde, estude a possibilidade da criação de um Centro de Atendimento para Autistas em Bálsamo, com terapeuta ocupacional, fonoaudióloga e neuropsicopedagoga
ATOS
Determina alteração de data de Sessão Ordinária e suspensão de expediente da Câmara - Ato 13/2022
INDICAÇÕES
Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Serviços Urbanos, conserte o desnível do asfalto na rua dos Cravos, em frente ao número 111
INDICAÇÕES
Solicita que o Sr. Prefeito envie um projeto de lei para essa Casa, equiparando o salário da função de Agente de Saneamento ao de Agente Comunitário de Saúde
INDICAÇÕES
Sugere a construção de redutor de velocidade na Avenida Brasil, altura do número 1439, que fica localizado entre o Supermercado Serv-Sol e o trevo secundário
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 17ª Sessão Ordinária - 2022
REQUERIMENTO
Requer informações acerca da obra para instalação de galerias de águas pluviais na Rua Pará - REQ 11/2022
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