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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo que tome conhecimento e dê continuidade ao ofício enviado para o Deputado Estadual Bruno Lima e reforce junto aos assessores deste parlamentar sobre a necessidade em contemplar Bálsamo com a patrulha agrícola - composta de uma tra
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo que providencie a instalação das placas de rua com os nomes de José Cordeiro, Aparecido Naliati, Drª Arlete Fernandes de Paula (mapa segue em anexo)
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo e a Assistência Social que realize visitas em toda a extensão da Rua Alagoas, principalmente no Jardim São Geraldes e promovam ações assistencialistas a todas as famílias que estão passando por dificuldades neste momento
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo e a Assistência Social que reforce o trabalho de doação e demais ações assistencialistas que possam amenizar situações de famílias balsamenses que entraram na rota do desemprego após o período pandêmico que acometeu o mundo inteir
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo e Departamento de Obras e Serviços Urbanos que seja realizada melhorias (capinagem, instalação de bebedouros, lixeiras, pintura de guias e sarjetas e instalação de novos brinquedos) na recém inaugurada Cidade das Crianças - locali
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 20/2022
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 19/2022
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 18/2022
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 17/2022
REQUERIMENTO
Requer informações referente à distribuição de cestas básicas no município
PROJETO LEI
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências - 04/2022
PROJETO LEI
Dispõe sobre o destaque, mediante desdobro, de parte de Sistema de Lazer, desafetação e afetação para construção de uma unidade educacional, e dá outras providências
PROJETO LEI
Dispõe sobre desapropriação amigável ou judicial, para fins de utilidade pública, de 05 (cinco) bens imóveis, oriundos do destaque de 05 (cinco) propriedades particulares, objetivando o acesso oficial ao Distrito Industrial Prefeito João Soares Geral
RESOLUÇÃO
Altera o artigo 99, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que trata da convocação para Sessões Extraordinárias - Resolução 01/22
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 14/2022
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