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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo que promova a 2º edição da Feirinha de Artesanato na Praça Central unindo a 1º Feira do Livro e Feira de Comidas Típicas. Sugere que os três projetos sejam executados em conjunto e que seu funcionamento ocorra aos fins de semana,
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo que dê cumprimento aos inúmeros pedidos realizados que tem respaldo na Lei Federal nº 10.098/2000, que determina que, no mínimo, 5% de cada brinquedo existente em áreas públicas devem ser adaptados, assegurando o pleno exercício d
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo e Departamento de obras que faça uma varredura por todos os órgãos públicos a fim de promover melhorias na acessibilidade, dos prédios e edifícios, - com atenção redobrada para as escolas municipais - melhorias na pavimentação dos
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo a reforma dos banheiros na Praça Padre Paranhos, melhorando as condições dos sanitários públicos. Em atenção ao povo Balsamense e aos visitantes, sugere comprometimento na execução do trabalho, pois há anos os banheiros recebem so
RESOLUÇÃO
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências - Resolução 02/2022
ATOS
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo referente ao exercício financeiro de 2019, processo de prestação de contas TC-004394.989.19-8 - Ato 05/2022
ATOS
Revoga as medidas restritivas de acesso à Câmara Municipal e dá outras providências - Ato 04/2022
ATOS
Dispõe sobre a utilização do veículo oficial da Câmara Municipal de Bálsamo - Ato 03/2022
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 6 Sessão Ordinária - 2022
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - PL - 30/2022
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o Termo de Fomento com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto, de acordo com a Lei Orçamentária nº 2494, de 09 de dezembro de 2021 e dá outras providências - PL 29/2022
PROJETO DECRETO
Defesa do Executivo acerca das contas de 2019 - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022
INDICAÇÕES
Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Serviços Urbanos, apague a marcação de
INDICAÇÕES
Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Limpeza, realize mutirões para recolher móveis velhos e objetos sem utilidade a cada dois meses, contribuindo assim com a eliminação de criadores do mosquito da dengue
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo a instalação de redutor de velocidade na Rua Edmundo Augusti, altura do nº 350, localizada no bairro Parque das Flores. A rua referida é extensa e alguns motoristas tem excedido o limite de velocidade colocando em risco os morador
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