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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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Geral / Outros
Aprovam as contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente exercício financeiro de 2.009, processo de prestação de contas TC - 001266/026/11.
Orçamentos
Autoriza a "Proposta Orçamentária" da Câmara Municipal para o exercício de 2.014
Denominações
Dá denominação em via pública do município de Bálsamo-07/2013
Geral / Outros
Parecer acerca do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, ano 2014 - Comissão de LJR
Geral / Outros
Dispõe sobre a atualização da delimitação do perímetro urbano da cidade de Bálsamo/SP-29/2013
Convênios / Subvenções
Autoriza Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com Governo do Estado através da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos Departamento de Águas e Energia Elétrica e dá outras providências
13/09/2013
Aditivo do projeto de lei nº 20/2013
INDICAÇÕES
Sugere a possibilidade de se criar um local adequado para descarte de resíduos de pneus
INDICAÇÕES
Sugere que o município estude a possibilidade de retornar com os projetos de aula de pintura e música na Escola Modesto José Moreira
INDICAÇÕES
Sugere o asfaltamento e a construção de guia e sarjeta na rua José Garcia Alonso
INDICAÇÕES
Sugere a isenção das taxas cobradas para utilização do Ginásio de Esportes
Geral / Outros
Parecer acerca do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, ano 2014
EMENDAS
Acrescenta artigo ao projeto de lei nº 21/2013
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária do exercício corrente-26/08
PROJETO LEI
Dispõe sobre o controle da poluição atmosférica, por meio de avaliação de emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel da Prefeitura Municipal de Bálsamo
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