Cabe a esta comissão emitir parecer sobre assuntos referentes a educação, ensino, artes, patrimônio histórico, esportes, vigilância sanitária, saúde pública, e programas assistenciais.
Integrantes da comissão:
Presidente: José Haroldo Magalhães Lourenço
Relator: Hilton Bruno José dos Santos
Membro: Simone Jesus Marques da Silva Carrieiro
Suplentes: Ilso Antonio Monteiro Vasques, Bruno César Xavier de Carvalho e Kelen Fernanda Maschio Duarte
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