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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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INDICAÇÕES
Sugere ao executivo a implantação de rede para captação de água pluvial na Rua Pará e que atenda a Avenida Brasil, de modo a solucionar o problema de alagamento que ocorre no período de chuvas
INDICAÇÕES
Sugere a instalação de redutor de velocidade na Rua João Lourenço Munhoz, entre os números 405 e 408, a pedido dos membros da Igreja Pentecostal Ministério Raio de Luz
INDICAÇÕES
Sugere a instalação de bebedouros nos seguintes pontos: um na Avenida Domingos Fernandes Garcia, nas proximidades da academia ao ar livre um na Avenida João Radi, nas proximidades da represa e um na Avenida Geraldo Casado Martins, no Residencial das
INDICAÇÕES
Sugere a instalação de placas na extensão da Avenida Aparecido Naliati, com o seguintes dizeres: Respeite o ciclista, mantendo-se distância de 1,5m
INDICAÇÕES
Sugere ao executivo e setor competente que providencie a limpeza da área verde situada na Rua Luiz Marangoni, bairro José Bento Geraldes, em atenção à demanda dos moradores
INDICAÇÕES
Sugere o retorno da hidroginástica no CLTB - Centro de Lazer do Trabalhador de Bálsamo, em atenção ao cuidado da saúde dos munícipes
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo e setor competente que forneça um profissional da área da educação física para atividades recreativas nos parques das praças visando contribuir com a orientação e promover atividades esportivas
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo e setor competente a instalação de brinquedos adaptados nos parques das praças visando cumprir a Lei nº 13.443, de 11 de maio de 2017 e promover a inclusão de pessoas com necessidades especiais
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo e setor competente a instalação de brinquedos adaptados nas escolas municipais visando promover a inclusão de crianças com necessidades especiais
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo que estude a possibilidade para a implantação de uma trilha para atividade esportiva - com foco nos ciclistas - visando atender as reivindicações dos ciclistas balsamenses, que relatam falta de espaços recreativos para essa modali
PROJETO LEI
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura e da Câmara Municipal de Bálsamo agendarem suas audiências públicas no período da noite, durante a semana, ou aos sábados
PROJETO LEI
Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulhos provenientes de obra particular e dá outras providências
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 2ª Sessão Ordinária - 2021
ATOS
Dispõe sobre os procedimentos para prevenção e propagação do COVID 19 no âmbito da Câmara Municipal - 29-01-2020
RESOLUÇÃO
Altera o art. 135, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bálsamo e acrescenta os §§ 1º e 2º
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