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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 39/2024, acerca das diretrizes orçamentárias
30/08/2024
Nº 39
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PROPOSITURAS
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PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - PL 02/2023
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasses a título de subvenções a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mirassol - APAE, Associação Renascer e União Brasil Karatê-DO Shitoryu Kai - PL 01/2023
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 1ª Sessão Ordinária - 2023
PROJETO RESOLUÇÃO
Autoriza a contratação de estagiários para a Câmara Municipal - PR 01/2023
REQUERIMENTO
Requer informações quanto a obra de instalação de galerias de águas pluviais na rua Pará
PROJETO DECRETO
Trata da votação das contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente exercício financeiro de 2.020, processo de prestação de contas TC-002742.989.20-5 - PD 01/2023
MOÇÕES
Aplaude os proprietários do Supermercado Vô Felix pela inauguração da nova unidade
INDICAÇÕES
Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Serviços Urbanos, construa uma lombada na avenida Nossa Senhora da Paz, pista sentido Centro-Bairro, na altura do número 75, em razão da alta velocidade que os veículos transitam naquele trecho
INDICAÇÕES
Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Serviços Urbanos, substitua a bandeira do Brasil exposta no mastro instalado na Praça Dr. Alcides Ferreira, em razão das péssimas condições de conservação em que a mesma se encontra
INDICAÇÕES
Sugere a manutenção dos postes de iluminação instalados na quadra de futebol society localizada na Praça Antonio Montrezor, no Residencial Parque do Sol
INDICAÇÕES
Sugere a instalação de placas proibindo o estacionamento de veículos em frente a Vila Vicentina, melhorando o fluxo do trânsito no local, eis que veículos estacionados na área indicada dificultam a passagem de outros carros em razão do estreitamento
ATOS
Define expediente nos dias de jogos do Brasil, na segunda fase da Copa do Mundo de 2022 - Ato 16/2022
REQUERIMENTO
Requer informações quanto a iluminação pública instalada na pista de caminhada nas margens da Rua Aparecido Naliati
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 19ª Sessão Ordinária - 2022
INDICAÇÕES
Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Engenharia e Obras, adote critérios mais rígidos na aprovação de novos loteamentos residenciais, no que diz respeito à capacidade dos mesmos de captarem a água das chuvas e não contribuírem com en
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