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COVID-19 / Ato nº 05/2021

Medidas preventivas adotadas pela Câmara Municipal de Bálsamo: 

- As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal continuarão a ocorrer nas datas determinadas no Regimento Interno, ficando reservadas a discussão de matérias apresentadas pelo executivo, no período de 15 à 30 de março de 2021

- Em razão da determinação de toque de recolher no Estado de São Paulo, das 20h às 5h, as sessões que se realizarem neste período terão início às 19h

- As sessões que forem realizadas durante o período serão transmitidas pelo Facebook, através da Fanpage da Câmara

- Durante esse período não deverão ser apresentadas Indicações, Requerimentos, Moções e Projetos do Legislativo

- Ficam proibidas as realizações de Sessões Solenes, de Audiências Públicas e de eventos que demandem o uso das dependências da Câmara, ficando canceladas as que porventura já tenham sido agendadas

-  Os servidores da Câmara atuarão de forma remota, permanecendo fechada a sede do Legislativo. O servidor poderá trabalhar internamente, quando necessário, não havendo de qualquer forma atendimento presencial.


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