Do início aos dias atuais
A primeira eleição municipal foi realizada em 03 de outubro de 1954.
Votaram 1.098 eleitores.
No dia 1º de janeiro de 1955, instalou-se o município de Bálsamo, tomando
posse os primeiros vereadores: Dario Rochele do Amaral, Fernando Sanches, João Borduqui, João Ramos
de Oliveira, José Antonio Carmona, José Martins Filho, Júlio Geraldes e Miguel
Soler.
Neste
primeiro ano de legislatura a Mesa Diretora ficou composta da seguinte forma: presidente João Ramos
de Oliveira vice-presidente Dario Rochelle do Amaral e 1º secretário Miguel
Soler.
No
início das atividades, prefeitura e câmara, instalaram-se inicialmente em prédio alugado, na rua Rio
Grande do Sul.
Na primeira sessão ordinária, datada em 04 de janeiro de 1955, o vereador Dario Rochele do
Amaral propôs ao Plenário a utilização do Regimento Interno de São Paulo, uma vez que o município de
Bálsamo não possui legislação própria. A sugestão foi aprovado por unanimidade pelos pares da
Casa.
Na
segunda sessão ordinária, realizada no dia 11 de janeiro de 1955, o presidente João Ramos de
Oliveira propôs a utilização, pela câmara municipal de Bálsamo, do Regimento Interno de Mirassol e
descartou a utilização do Regimento Interno de São Paulo. A medida foi
aprovada.
Na
nona sessão extraordinária, da segunda legislatura, exatamente no dia 22 de novembro de 1960, o
Plenário da câmara acolheu o projeto, de autoria do senhor Cândido Brasil Estrela, para a criação de
um dos símbolos do município - o Brasão de Armas.
Em 1963, prefeitura e câmara instalam-se em prédio
próprio, que ficou denominado de Paço Municipal,localizado na rua Rio de Janeiro este prédio foi
construído em 1962 pelo prefeito Aristides Antonio Arantes.
Em 1964, o golpe militar reescreve
uma nova história na conduta das Câmaras Municipais. Muitos políticos que eram contra o regime,
inclusive balsamenses, sofreram censura, perseguição política,supressão de direitos e repressão.
Este período vai de 1964 à 1985.
No final do primeiro semestre 1966, o presidente da Casa, João Ruiz
Lourenço, assume a prefeitura, entre os dias 24 e junho a 27 de julho, e dá início ao serviço de
pavimentação asfáltica da cidade- uma vez que o prefeito estava licenciado do cargo até o final
daquele ano, e o vice também licenciou-se por 30 dias.
No dia 10 de agosto de 1970, o legislativo balsamense
lança seu Regimento Interno, instituído pela Resolução nº 01.
Em 16 de outubro
de
Coma aprovação da Constituição Cidadão em
A partir desta legislatura o número de vereadores foi aumentado para onze
antes, eram em 9 parlamentares.
A Lei Orgânica de Bálsamo foi promulgada em 02 de abril de 1990 o novo
Regimento Interno em 18 de julho de 1991.
Em 1996 o Tribunal de Contas da União determinou o desmembramento
financeiro das Câmaras Municipais que ainda mantinham este tipo de vinculo com o poder
executivo.
No ano seguinte a câmara passou a receber recursos do município para criação de
departamentos, contratação de servidores e aquisição de bens para sua
operação.
Mesmo com o desmembramento financeiro o legislativo ainda mantinha vinculo com o poder
executivo, uma vez que estava instalado no mesmo local de funcionamento da
prefeitura.
Em maio de 1999, através do Decreto Municipal 635, o prefeito cedeu em
comodato, para a câmara, o prédio que abrigava a biblioteca - já que a mesma foi transferida para a
escola Modesto. Oque tornou possível o desligamento financeiro e físico dos poderes
municipais.
Através da lei municipal 1630, do ano de 2002, o legislativo balsamense recebe como doação
três terrenos - lotes 13, 14 e 15, pertencentes ao poder público, para construção do prédio
próprio.
Em
2004, através da lei municipal
A partir de 2005 o número de cadeiras de vereadores foi reduzido
para 9, atendendo as normas da Constituição Federal.
Por solicitação do prefeito, em janeiro
de
Sem imóvel público a disposição, a
Mesa Diretora alugou um prédio comercial localizado na Avenida Brasil nº 591, para instalar o
legislativo.
A lei municipal 1886, do ano de 2008, doa o terreno 15 à fazenda do Estado
de São Paulo, para construção do Grupamento Policial Militar de Bálsamo. Apenas o terrena 14 ficou à
disposição da Câmara Municipal para construção de sua sede.
Em 2009 foi instituída uma comissão de vereadores com a finalidade de estudar e elaborar um novo Regimento Interno. Na décima nona sessão ordinária, daquele ano, o Plenário aprovou este novo Regimento.
No início de janeiro
de
Em fevereiro
de
No ano de 2014 foi a vez da Lei Orgânica do Município passar por uma reforma. Foi instituída
uma comissão de vereadores para realizar a adequação da LOM com as novas legislações existentes. Em
junho daquele ano o estudo já tinha sido realizado e as emendas com as alterações foram
aprovadas.
Em junho de 2016 o prédio, localizado na rua São Paulo nº 740, da sede da Câmara Municipal de
Bálsamo foi concluído e a mudança realizada
Em setembro de 2016 o Plenário da Câmara aprova projeto de resolução para criação da Escola
do Legislativo da Câmara Municipal de Bálsamo.
No ano seguinte, em 2017, um dos projetos da Escola do
Legislativo, Projeto Ponte - de educação política continuada, trouxe para Câmara Municipal cerca de
1.500 alunos de 03 até 17 anos da rede de ensino público do município. No final deste ano o projeto
recebeu reconhecimento nacional e estadual, através dos seguintes prêmios: Melhor Projeto de
Educação Política de 2017 (concedido pela ABEL - Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e
Contas) e o Prêmio Paulista de Boas Práticas Legislativas(concedido por organizações como OAB/SP,
APEL - Associação Paulista das Escolas do Legislativo e Contas e Laboratório de Gestão Governamental
da USP).
Também em 2017 foi implantado na área de entrada da Câmara um totem para que a população tome
conhecimento sobre a aplicação dos recursos da Casa. Através deste portal de transparência o cidadão
tem a possibilidade de acompanhar as contas do legislativo - suas despesas e fornecedores e o saldo
orçamentário, tem acesso a diversas informações sobre a Casa como pauta das sessões, funcionamento
das comissões permanentes, função da mesa diretora, etc. O terminal ainda disponibiliza central para
ouvidoria.
Em 2018 a presidência substituiu o veículo oficial da Câmara, realizando a aquisição de um
novo. O antigo veículo foi doado ao município, sendo utilizado como veículo oficial nº 02 do
Gabinete do Executivo.
Em 2019 foi aprovada a Resolução nº 04,que instituiu o Arquivo Público da
Câmara Municipal de Bálsamo e sua Gestão Documental. Todo o arquivo físico foi reestruturado e os
documentos estão sendo digitalizados. Cada documento, após digitalização, recebe certificado digital
para sua autenticação. O trabalho não gerou despesas porque está sento implantado pelos servidores,
que desenvolveram o sistema e tem feito o trabalho de digitalização.
Em 2020 as sessões plenárias passaram a ser transmitidas ao vivo pelo Facebook, dando maior transparência as atividades legislativas. Também, neste ano, os equipamentos de áudio (mesa de som e microfones) foram substituídos por equipamentos mais modernos e as instalações passaram por reformas, sendo instaladas duas portas de emergência e realizada pintura externa do prédio.
Mudanças no quadro dos vereadores
Na primeira legislatura,
Em janeiro de 1956 o vereador José Antonio Carmona também renunciou ao cargo. Quem assumiu foi o suplente Deolindo Vezzi.
Na segunda legislatura,
No
dia 07 de fevereiro de 1960, o vereador João Marques da Silva renunciou ao seu cargo, assumindo sua
cadeira o suplente Euclides de Ângelo.
Em maio de 1961, no dia 05, o vereador José Pedroso do Couto Filho solicitou afastamento de suas funções por seis meses. Neste período o suplente Hermínio Zanforlin assumiu a vereança.
Na terceira legislatura,
Na quarta legislatura,
Na sexta
legislatura,
Na décima legislatura,
E no final desta legislatura, no dia 19 de novembro de 1996, o vereador João Vasques Ebanhas também falece. O suplente Alencar Rissoli Casado assume como vereador.
Na décima primeira
legislatura,
O vereador Silvio Renato de Almeida Faria renunciou das suas funções como vereador no dia 05 de outubro de 1999. O suplente José Donizete Claro da Silva ocupou a vaga.
Na décima segunda
legislatura,
Na décima terceira legislatura,
Na décima sexta legislatura: em janeiro de 2017, o vereador João Manoel Fonte pediu afastamento das funções de vereador para assumir a Coordenadoria de Educação do Município. José Donizete Claro da Silva assumiu a vaga. Em 2020 o vereador João Manoel Fonte reassumiu suas funções na Câmara.
Pesquisa e texto:
Elton Marangoni Rodrigues de Assis
Fontes:
1. Atas das sessões da Câmara Municipal de
Bálsamo, período de
2. História de Bálsamo 1920 - 1970, Candido Brasil
Estrela
3. Regimento Interno,Resolução nº 01/1970
4. Lei Orgânica do
Município, 1990
5. Regimento Interno,Resolução nº
01/1991
6. Regimento Interno,Resolução nº 04/2009
7. Outros Registros.
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