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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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PROJETO LEI
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei 30/2020, que trata do orçamento do município de Bálsamo, referente o exercício financeiro de 2021
INDICAÇÕES
Sugere que o Executivo realize adequações na rede de esgoto da rua dos Cravos, no bairro Governador André Franco Montoro (CDHU), no sentido de solucionar problema de refluxo do esgoto
INDICAÇÕES
Sugere ao executivo para que aplique cursos de capacitação aos servidores municipais responsáveis por atendimento direto ao público, em todos os órgãos públicos visando a melhoria no atendimento oferecido à população
INDICAÇÕES
Sugere a implantação de estacionamento transversal para veículos ao redor da Praça Dr. Alcides Ferreira, abarcando as Ruas Rio de Janeiro e Minas Gerais e Avenida Brasil, fazendo a reserva de vagas para idosos e pessoas com necessi
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 17ª Sessão Ordinária - 2020
REQUERIMENTO
Requer informações acerca da data em que as 100 famílias contempladas no sorteio do Conjunto Habitacional Bálsamo B receberão as chaves e poderão morar em suas novas casas
PROJETO LEI
Extingue a Lei Complementar 2.244, de 16 de Janeiro de 2017 e dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Bálsamo/SP
PROJETO LEI
Dispõe sobre alteração das Leis nºs 1.855, de 19 de setembro de 2007, Lei nº 1.990, de 05 de maio de 2.010 e Lei nº 1.997, de 19 de maio de 2.010 e dá outras providências
PROJETO LEI
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 2370, de 02 de outubro de 2019 e dá outras providências
PROJETO LEI
Altera o orçamento vigente e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar
PROJETO LEI
Isenta os candidatos doadores de medula óssea do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos ou processos seletivos, para provimento de emprego público permanente ou contratação temporária no município de Bálsamo
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 15ª Sessão Ordinária - 2020
PROJETO LEI
Estima a receita e fixa a despesa do município de Bálsamo para o exercício de 2021
PROJETO DECRETO
Concede Título de Cidadão Balsamense ao Pastor Luis Carlos Braga
PROJETO LEI
Dispõe sobre a proibição do acionamento de buzinas por composições ferroviárias que trafeguem pelo perímetro urbano de Bálsamo entre 22 horas e 6 horas
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