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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo que se reúna com a Coordenadoria da Saúde, com os funcionários da vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, vereadores e pessoas da causa animal para dialogar a respeito da demanda crescente de animais abandonados na cidade
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo e departamento responsável que substitua a cesta de basquete localizada na quadra poliesportiva do bairro Parque Primavera que se encontra quebrada. Na troca, é pedido que a altura seja alterada e o diâmetro do aro da cesta de basquete
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo e departamento responsável que realize uma campanha municipal para conscientizar a população Balsamense sobre a guarda responsável e para lembrar que o abandono e os maus-tratos contra animais é crime
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo e departamento responsável que notifique os donos de animais soltos em vias públicos e dê cumprimento a Lei nº 1357, de 21 de fevereiro de 1995, que "Dispõe sobre a inspeção sanitária, preservação da Saúde Pública e Higiene, e cri
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo e departamentos competentes que providenciem uma operação tapa buracos na Rua Júlio Soares, lado oposto ao nº 160, Centro em atenção à demanda solicitada pelos moradores
PROJETO LEI
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.470, de 18 de agosto de 2021
PROJETO LEI
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências
PROJETO LEI
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o município de Bálsamo,
PROJETO LEI
Cria a função do Controle Interno dos atos da administração direta do município de Bálsamo, e dá outras providências
PROJETO LEI
Dispõe sobre o destaque, mediante desdobro, de parte de Sistema de Lazer, desafetação e afetação para construção de uma unidade de saúde, e dá outras providências
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 12ª Sessão Ordinária - 2021
REQUERIMENTO
Requer informações quanto a aplicação dos Decretos Municipais nºs 2237/21, 2240/21, 2241/21, 2243/21, 2250/21, 2268/1, 2272/21, 2276/21 e 2279/21
PROJETO LEI
Dá denominação na quadra poliesportiva localizada na Escola Modesto José Moreira
PROJETO DECRETO
Parecer do Membro da Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Decreto nº 01/2021
PROJETO DECRETO
Parecer do Presidente e Relator da Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Decreto nº 01/2021
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