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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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MOÇÕES
Aplaudi o Governador Interino do Estado de São Paulo, Carlão Pignatari, pelo trabalho dedicado a frente do Estado e pelo amor e respeito que o Governador nutre pelo povo Balsamense
MOÇÕES
Agradece a empresa Ruiz Coffes Brasil pelo evento do MC dia feliz, realizado no município de Bálsamo
REQUERIMENTO
Requer que o Executivo informe se foi efetuado a captação de dados, identificação, mapeamento e o cadastramento de pessoas com deficiência intelectual, múltipla, mobilidade reduzida, visual, auditiva e outras residentes no município de Bálsamo confor
REQUERIMENTO
Requer que o Executivo envie a essa Casa de Leis uma (1) cópia da planta atualizada do município, conforme requerido na Indicação nº 164/2021, de 29 de julho de 2021
REQUERIMENTO
Requer que o Executivo informe quando a cidade receberá o Caixa Eletrônico/Banco 24h conforme solicitado na Indicação nº 190/2021. Informando data e local que o caixa será afixado
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 17ª Sessão Ordinária - 2021
PROJETO LEI
Dispõe sobre desapropriação amigável ou judicial, para fins de utilidade pública e destinada exclusivamente para depósito de lixo urbano, de 01 (uma) área rual, que especifica
PROJETO LEI
Estima a receita e fixa a despesa do município de Bálsamo para o exercício de 2022
PROJETO LEI
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências
PROJETO RESOLUÇÃO
Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Bálsamo e dá outras providências
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 16ª Sessão Ordinária - 2021
PROJETO LEI
Institui o Programa "Meu Primeiro Emprego" no município de Bálsamo, para contratação de jovens pelo mercado de trabalho e dá outras providências
INDICAÇÕES
Solicita que a administração municipal, através do departamento de serviços urbanos, refaça a ciclofaixa, inclusive com tachões, na Avenida do Progresso - acesso ao Distrito Industrial Prefeito Luiz Steque Rodrigues
INDICAÇÕES
Sugere ao executivo a correção dos sarjetões localizados no cruzamento da Rua Rio de Janeiro com a Rua Pará e Avenida Brasil, diante de reclamações de moradores, principalmente por estarem localizados na área central da cidade
INDICAÇÕES
Sugere ao executivo que seja dado treinamento de primeiros socorros aos funcionários que trabalham nas piscinas do Centro de lazer do trabalhador ou que sejam contratados funcionários já preparados para socorrer em caso de emergência
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