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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo a realização da pintura de solo, de Pare, nas ruas do Parque Primavera
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo a implantação de mão única de direção no trecho entre o Supermercado Serv Sol e o trevo secundário - localizado na avenida Brasil, estabelecendo que apenas os veículos que se dirigem ao trevo poderão trafegar por aquele local
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo para que seja criada a Lei de Incentivo ao esporte amador e profissional, com ênfase também a apoiar o esporte individual com o programa Bolsa Atleta já instituído em vários municípios do Estado de São Paulo
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo a construção de uma lombada na Rua Luís Marangoni, Bairro Bento Geraldes, em atenção à solicitação dos moradores que alertam para o risco de acidentes, devido à velocidade com que os motoristas vêm transitando por esse logradouro
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo a construção do calçamento e providencie bancos fixos para a área verde localizada no final da Rua Luís Marangoni, Bairro Bento Geraldes, em atenção à solicitação dos moradores daquela localidade que tem o desejo de desfrutar com
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo que proíba o trânsito de veículos automotores na praça central de Bálsamo (Praça da Igreja Matriz), em atenção aos pais e responsáveis que alertam do perigo de acidentes devido à velocidade com que os motoristas têm transitado no
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo para fornecer cursos profissionalizantes para os trabalhadores da limpeza da cidade (Anteprojeto de Lei segue em anexo)
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo a instalação de telas de proteção nos bueiros localizados no final da Avenida Brasil, em atenção à demanda solicita pelos comerciantes dessa localidade
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo a pintura do prédio do CCI que se encontra com a pintura desgastada devido ação do tempo
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo a construção de banheiros no novo cemitério em atenção à comunidade Balsamense
PROJETO LEI
Dispõe sobre a criação do Departamento da Guarda Municipal e dá outras providências
PROJETO LEI
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.370, de 02 de outubro de 2019, do município de Bálsamo e dá outras providências
PROJETO LEI
Altera o orçamento vigente e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar - 30-11-2021
PROJETO LEI
Autoriza o município de Bálsamo a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências - 25-11-2021
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 25-11-2021
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