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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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PROJETO LEI
Altera a referência aos membros do Conselho Tutelar, prevista na Lei nº 2.047, de 08 de junho de 2011 e dá outras providências
PROJETO LEI
Acrescenta nos Anexos II e V da Tabela de Chefia de Departamento - CDE-3 do Art. 18 - da Lei Complementar nº 2.428, de 02 de dezembro de 2020, e altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.440, de 24 de fevereiro de 2021, fica criados, em virtude da extin
PROJETO LEI
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal 2.224, de 22 de junho de 2016 e dá outras providências
PROJETO LEI
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo, ocupantes de emprego público, bem como os subsídios dos Conselheiros Tutelares, extensivos aos proventos de inativos e pensionistas do município de Bálsamo
PROJETO LEI
autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 45/2021
PROJETO LEI
autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 44/2021
PROJETO LEI
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Plano Plurianual do quadriênio de 2022/2025
PROJETO LEI
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do orçamento do município de Bálsamo, referente o exercício financeiro de 2022
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 19ª Sessão Ordinária - 2021
PROJETO LEI
Dá denominação em área verde, localizada no loteamento Jardim Rosa Maria e dá outras providências
INDICAÇÕES
Solicita que a Administração Municipal faça uma fiscalização e exija o cumprimento da Lei nº 1.857, que estabelece regras de segurança para a condução de cães de grande porte, como a obrigação da utilização de coleira, enforcador e focinheira
INDICAÇÕES
Solicita que a Administração Municipal, através da Diretoria de Meio Ambiente, implante em Bálsamo o
INDICAÇÕES
Solicita que a Administração Municipal, através do Departamento de Serviços Urbanos, dê o exemplo e respeite a
REQUERIMENTO
Requer informações sobre quais os objetivos, hoje, para os 194 hectares de terra declarados como expansão urbana pela Lei Municipal nº 2.359
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo a instalação de redudor de velocidade na Rua Hugo Pelissoni, no Parque Primavera, realizando um estudo para avaliar o melhor local para implantação da referida sugestão
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