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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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PROJETO DECRETO
(0001)Aprovam as contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente exercício financeiro de 2.009, processo de prestação de contas TC - 00396/026/09.
PROJETO DECRETO
(0001)Aprovam as contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente exercício financeiro de 2.008, processo de prestação de contas TC - 001931/026/08
PROJETO DECRETO
(0002)Aprovam as contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente exercício financeiro de 2.007, processo de prestação de contas TC - 002402/026/07
PROJETO DECRETO
(0001)Concede Título de Cidadão Balsamense à diretora Regina Fátima Garcia Ferreira
PROJETO DECRETO
(0002)Concede Título de Cidadão Balsamense à Mirian Giselle Bonaldo Pantano
PROJETO DECRETO
(0001)Aprovam as contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente exercício financeiro de 2.006, processo de prestação de contas TC - 003265/026/06
PROJETO DECRETO
(0002)Concede Título de Cidadão Balsamense ao Professor Luiz Maria Aimones Fumis
PROJETO DECRETO
(0001)Aprovam as contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente exercício financeiro de 2.005, processo de prestação de contas TC - 2813/026/05
PROJETO DECRETO
(0005)Concede Título de Cidadão Balsamense ao Deputado Federal Edinho Montemor
PROJETO DECRETO
(0004)Concede Título de Cidadão Balsamense ao Deputado Estadual Valdomiro Lopes
PROJETO DECRETO
(0003)Regulamenta o projeto "Prefeito e Vereador Mirim" na Câmara Municipal de Bálsamo, e dá outras providências
PROJETO DECRETO
(0002)Aprovam as contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente exercício financeiro de 2.004, processo de prestação de contas TC - 001805/026/04
PROJETO DECRETO
(0001)concede a medalha 17 de novembro ao senhor Rubens e as senhoras (Donina) e Regina (Diretora da Escola Joaquim)
PROJETO DECRETO
(0001)Aprovam as contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente exercício financeiro de 2.003, processo de prestação de contas TC - 002953/026/03
PROJETO DECRETO
(0001)Concede ao Dr. Denir Zamarioli, o título de Cidadão Balsamense, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.
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