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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 39/2024, acerca das diretrizes orçamentárias
30/08/2024
Nº 39
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PROPOSITURAS
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PROJETO DECRETO
Concede Título de Cidadã Balsamense à Deputada Estadual Analice Fernandes - PD 02/2023
PROJETO LEI
Inclui o evento cultural CosplayFest, "Play Festival Bálsamo" no calendário oficial de eventos comemorativos - PL 04/2023
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 5ª Sessão Ordinária - 2023
MOÇÕES
Aplaude os estudantes Lucas Mateus Grassiano Gregui, Viviane Melo Alcebiades, Eduarda Cristina da Silva e Laura Silva Conte, por suas respectivas aprovações em universidades públicas
INDICAÇÕES
Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Serviços Urbanos, substitua com urgência um dos caminhões utilizados para a coleta de lixo na cidade. O modelo, basculante, é inapropriado para a prática e oferece riscos à segurança dos nossos ga
INDICAÇÕES
Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Serviços Urbanos, construa lombadas para redução de velocidade nas ruas Pedro Giraldelli, altura do nº 75, e Arthur Assumpção, altura do nº 198
INDICAÇÕES
Solicita que a Prefeitura reponha a bandeira do Brasil retirada do mastro da Praça Dr. Alcides Ferreira
INDICAÇÕES
Sugere, junto ao Departamento de Obras do município, a construção de redutor de velocidade na Rua Pedro Geraldeli, altura do número 35. Em atendimento a solicitação de moradores da localidade
PROJETO LEI
Autoriza a Prefeitura Municipal a ocorrer despesas com Evento Público - PL 13/2023
INDICAÇÕES
Sugere, ao Departamento de Obras, a correção da guia e sarjeta na Rua Antonio Ramos de Oliveira. Por conta de desnível, o local acumula água e lodo, além de ser propício para proliferação de insetos
INDICAÇÕES
Sugere, ao Departamento de Obras, o reparo asfáltico na Rua Ataíde Nogueira - altura do número 95. Recentemente foram realizadas obras no local e posteriormente o asfalto foi fechado, mas com as chuvas o solo cedeu e ocorreu o afundamento do asfalto
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo a instalação de redutor de velocidade na Rua Alagoas - altura do número 310. Tal pedido atende os moradores da localidade, já que nesta área tem bastante crianças e gera um risco iminente de acidente por conta da irresponsabilidad
INDICAÇÕES
Solicita, ao Departamento de Obras, o conserto urgente de bueiro localizado no cruzamento das ruas Alagoas e Francisco Marques Viana. Há alguns meses este mesmo problema foi apresentado na Câmara, tendo solução por parte da Prefeitura, porém um veícu
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 4ª Sessão Ordinária - 2023
REQUERIMENTO
Requer informações acerca da previsão de abertura do Museu Municipal, e em que local ele irá funcionar
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