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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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INDICAÇÕES
Sugere a instalação de redutores de velocidade na rodovia vicinal José Gerônimo de Paula, na altura dos números 77 e 137, e na marginal ao lado, na altura dos números 77 e 136. Isto porque é um local muito movimentado, por onde diariamente - 2018
INDICAÇÕES
Sugere que seja realizado o trabalho de recapeamento das ruas do município com o objetivo de tapar os buracos existentes - 2018
INDICAÇÕES
Sugere a instalação de iluminação pública na praça Antonio Montrezor, localizada no Residencial Parque do Sol - 2018
INDICAÇÕES
Sugiro que seja reformado o túmulo da senhora Lourença Diogo Ayala, considerando tratar-se de uma personalidade que faz parte da história da nossa cidade - 2018
INDICAÇÕES
Sugere que o executivo entre em contato com a empresa RUMO, para análise da possibilidade de construção de calçamento nas proximidades da linha férrea, no trecho que cruza a rua Minas Gerais, em razão de haver uma escada no local que faz a lig - 2018
INDICAÇÕES
Sugere a correção da guia e sarjeta da rua Aurora Soares Geraldes, entre as ruas Lourença Diogo Ayala e Pará, tendo em visto o acúmulo de água e sujeira no local, fato que se agrava em razão de estar ali localizada a Escola Modesto José - 2018
PROJETO LEI
Dispõe sobre a reindexação monetária anual do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, bem como do Serviço de Água da Municipalidade de Bálsamo
PROJETO LEI
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal - 13/12
PROJETO LEI
Dispõe sobre o parcelamento especial de crédios tributários do município de Bálsamo para o ano de 2018 e dá outras providências
PROJETO LEI
Altera a Lei Municipal nº 2.103, de 08 de maio de 2013, para adequá-la à superveniente Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, dispondo que a concessão de subvenções previstas no aludido diploma legal derrogado dar-se-ão através de termo de colab
PROJETO LEI
Cria o Conselho Balsamense de Meio Ambiente - COBAMA e dá outras providências
PROJETO LEI
Autoriza o município de Bálsamo a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
REQUERIMENTO
Requer informações acerca da atual situação financeira do município, com o saldo de todas as contas da Prefeitura, informando também onde pode ser aplicado o dinheiro de cada uma dessas contas
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 19ª Sessão Ordinária
INDICAÇÕES
Sugere a instalação de iluminação no Estádio Municipal Manoel Francisco Ferreira, possibilitando a prática esportiva no período noturno
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