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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 39/2024, acerca das diretrizes orçamentárias
30/08/2024
Nº 39
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Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Serviços Urbanos, utilize caminhões pipa para molhar com mais frequência o início das estradas de terra que levam a Tanabi e Mirassol, para amenizar a poeira nestes locais, muito em parte pelo flu
INDICAÇÕES
Sugere a disponibilização de ambulâncias exclusivas para pacientes que estejam fazendo hemodiálise ou tratamento de alguma doença que requeria um atendimento prioritário. Isso se faz necessário para que estes pacientes possam retornar imediatamente a
PROJETO LEI
Institui auxílio desportivo amador no município de Bálsamo e dá outras providências - PL 40/2023
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 10ª Sessão Ordinária - 2023
INDICAÇÕES
Sugere a instalação de postes de iluminação na avenida Oswaldo Casado, no trecho entre o Antiquário Clever Casado e a empresa Tersel - locais extremante escuros e que não contam com qualquer tipo de luminosidade
INDICAÇÕES
Sugere ao executivo a construção de redutor de velocidade na Rua Marcílio Pissin - altura do número 71, e atendimento as solicitações dos moradores da área
PROJETO LEI
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.595, de 03 de maio e dá outras providências - PL 39/2023
PROJETO LEI
Dispõe sobre desapropriação amigável ou judicial, para fins de utilidade pública, para de um (1) bem imóvel, oriundo de destaque de uma (1) área maior, e dá outras providências - PL 38/2023
PROJETO LEI
Dispõe sobre desapropriação amigável ou judicial, para fins de utilidade pública, de um (1) bem imóvel, oriundo de destaque de uma (1) área maior, e dá outras providências - PL 37/2023
PROJETO LEI
Ratifica os termos de convênio de parceria educacional com o Centro Universitário de Rio Preto para intermediação e promoção de estágio e desconto em mensalidades para servidores públicos municipais - PL 36/2023
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 9ª Sessão Ordinária - 2023
PROJETO LEI
Cria vagas de emprego público de serviços gerais, previsto nas Leis nºs 1.520/99 e 1.640/03 - PL 35/2023
PROJETO LEI
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências - PL 34/2023
PROJETO RESOLUÇÃO
Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Legislativo do município de Bálsamo, e dá outras providências - PR 03/2023
REQUERIMENTO
Requer Informações sobre o motivo da paralisação das obras e a previsão de conclusão do Bike Parque Devair Magalhães Porfírio - Porf
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