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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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PROJETO LEI
Institui o projeto "Amigo X" nas escolas públicas do município de Bálsamo, com a finalidade de disponibilizar profissionais da psicologia para dialogar com alunos e servidores
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 19ª Sessão Ordinária - 2019
PROJETO LEI
Dispõe sobre desapropriação amigável para fins de utilidade pública e atendimento de ordem judicial, de um terreno com 197,35 metros quadrados, localizado na Rua Antonio Edmundo Augusti, 110 (antiga Rua Projetada A, Residencial Parque das Flores 4, n
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 18ª Sessão Ordinária - 2019
PROJETO LEI
Regulamenta o procedimento necessário para o protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa, no âmbito do Município de Bálsamo, e dá outras providências
MOÇÕES
Aplausos ao ciclista Diego Henrique Tamini Forte e ao triatleta João Paulo Morandi, pelos resultados conquistados no Brasil Ride e no Iron Man 70.3, respectivamente
MOÇÕES
Apoio as manifestações acerca de reivindicações de manutenção de paridade entre salários dos policiais militares reformados e ativos
INDICAÇÕES
Sugere que o Executivo transforme em
INDICAÇÕES
Sugere que o Executivo, através da Diretoria de Assistência Social, crie um plano de ação para evitar que mendigos se instalem nas dependências da Rodoviária por vários dias seguidos
INDICAÇÕES
Sugere que o Executivo ofereça aulas de violão e percussão do Projeto Guri também no período da manhã, atendendo assim os estudantes do período da tarde
INDICAÇÕES
Sugere que o Executivo adquira um aparelho audiodosímetro e faça doação para a Polícia Militar, para que os policiais possam medir e controlar a altura das propagandas em carros de som realizadas na cidade
INDICAÇÕES
Sugere que o Executivo retome a campanha Natal Festivo, com sorteio de prêmios entre os consumidores que prestigiarem o comércio local nas compras de final de ano
PROJETO LEI
Altera e corrige denominação de rua espeficiada na Lei Municipal nº 1.397, de 06 de novembro de 1996
PROJETO LEI
Dispõe sobre o estabelecimento de normas e diretrizes para o zoneamento industrial, em área que especifica, e dá outras providências
PROJETO LEI
Estima a receita e fixa a despesa do município de Bálsamo para o exercício de 2020
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