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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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RESOLUÇÃO
Institui o Livro de Visitas na Câmara Municipal de Bálsamo
RESOLUÇÃO
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 09/12/2004
RESOLUÇÃO
Revoga a Resolução nº 0005, de 18 de agosto de 2004
RESOLUÇÃO
Concede abono de final de ano aos funcionários da Câmara Municipal 09/12/2004
RESOLUÇÃO
Autoriza a realização da Sessõe Solene de instalação de posse dos vereadores eleitos fora do recinto da Câmara Municipal, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 2º, do Regimento Interno
RESOLUÇÃO
Altera o artigo 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal, mudando sua sede 09/12/2004
RESOLUÇÃO
Autoriza a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício de 2.004
RESOLUÇÃO
Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Legislativo e do Executivo e demais agentes políticos do município de Bálsamo 18/08/2004
RESOLUÇÃO
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 18/08/2004
RESOLUÇÃO
Altera o artigo 106, do Regimento Interno da Câmara Municipal
RESOLUÇÃO
Determina o local para realização de Sessão Solene
RESOLUÇÃO
Institui a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Bálsamo
RESOLUÇÃO
Altera o item 4, do inciso II, do artigo 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal
RESOLUÇÃO
Concede abono de final de ano aos funcionários da Câmara Municipal 06/12/2005
RESOLUÇÃO
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 16/11/2005
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