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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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PROPOSITURAS
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RESOLUÇÃO
Autoriza a mudança de horário de funcionamento da Câmara Municipal, no período de recesso, dos dias 1º à 31 de Julho de 2.001
RESOLUÇÃO
Autoriza a doação de microcomputador da Câmara Municipal e dá outras providências
RESOLUÇÃO
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 15/05/2001
RESOLUÇÃO
Dispõe sobre a criação da galeria do vereador e dá outras providências
RESOLUÇÃO
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 04/12/2002
RESOLUÇÃO
Autoriza a concessão de gratificação de final de ano aos funcionários diretos e indiretos da Câmara Municipal de Bálsamo
RESOLUÇÃO
Autoriza a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício de 2.003 e dá outras providências
RESOLUÇÃO
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências
RESOLUÇÃO
Determina a gravação, através do uso de fitas cassetes, das Sessões da Câmara Municipal
RESOLUÇÃO
Institui Sessão Solene em comemoração ao dia de Tiradentes
RESOLUÇÃO
Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências
RESOLUÇÃO
Concede abono de final de ano aos funcionários da Câmara Municipal 03/12/2003
RESOLUÇÃO
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 08/10/2003
RESOLUÇÃO
Autoriza a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício de 2.004 e dá outras providências
RESOLUÇÃO
Institui o Livro de Presença nas Sessões da Câmara Municipal de Bálsamo
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