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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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PROJETO LEI
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021, e dá outras providências
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 8ª Sessão Ordinária - 26/06/2020
PROJETO LEI
Dá denominação em áreas públicas do município
INDICAÇÕES
Sugere a instalação de parque infantil na praça localizada à frente do Supermercado Serv-Sol
INDICAÇÕES
Sugere a instalação de lixeiras na Praça Rodrigo de Paula Carvalho da Silva, bem como placa orientando a destinação correta do lixo, evitando que este continue a ser jogado de forma indevida pela extensão da praça
INDICAÇÕES
Sugere a manutenção das estradas rurais do município, especificamente a limpeza das caixas de retenção de água e esgoto
INDICAÇÕES
Sugere a aquisição de sulcador e roçadeira para serem disponibilizados aos produtores rurais do município
INDICAÇÕES
Sugere ao executivo que o transporte público destinado aos estudantes de faculdade, seja estendido àqueles que fazem curso técnico/profissionalizante e do EJA - Educação para Jovens e Adultos
DECRETO LEGISLATIVO
Aprovam as contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente exercício financeiro de 2.009, processo de prestação de contas TC - 002794/026/10
DECRETO LEGISLATIVO
Aprovam as contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente exercício financeiro de 2.009, processo de prestação de contas TC - 00396/026/09
DECRETO LEGISLATIVO
Aprovam as contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente exercício financeiro de 2.008, processo de prestação de contas TC - 001931/026/08
DECRETO LEGISLATIVO
Aprovam as contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente exercício financeiro de 2.007, processo de prestação de contas TC - 002402/026/07
DECRETO LEGISLATIVO
Concede Título de Cidadão Balsamense à diretora Regina Fátima Garcia Ferreira
DECRETO LEGISLATIVO
Concede Título de Cidadão Balsamense à Mirian Giselle Bonaldo Pantano
DECRETO LEGISLATIVO
Aprovam as contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente exercício financeiro de 2.006, processo de prestação de contas TC - 003265/026/06
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