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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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INDICAÇÕES
Sugere a inclusão de aulas da língua inglesa no Ensino Fundamental I
INDICAÇÕES
Sugere que o Executivo instale iluminação pública no poste localizado em frente ao número 342 da rua João Lourenço Munhoz, e também no poste localizado próximo ao número 02 da rua Dr. Alberto Andaló
INDICAÇÕES
Sugere que a Diretoria de Saúde faça uma rigorosa avaliação do estado dos pneus das ambulâncias e vans utilizadas para o transporte de pacientes, e providencie imediata troca dos pneus que estiverem em condições precárias
INDICAÇÕES
Sugere que o Executivo pague percentual de insalubridade de 40% para todos os funcionários do Centro de Saúde, retroativo a maio, até o final do estado de calamidade de saúde pública no município, em razão da pandemia da Covid-19
INDICAÇÕES
Sugere que seja apagada a pintura de solo - indicativa de PARE - na Rua Rio de Janeiro, cruzamento com a Rua Alberto Andaló, eis que houve uma alteração na sinalização e a manutenção da pintura incorreta causa confusão aos condutores de veículos
INDICAÇÕES
Sugere que as lombadas construídas no prolongamento da Rua Rio de Janeiro, acesso ao bairro Parque Primavera, sejam recortadas, de modo a possibilitar a passagem de cadeirantes. Isso ocorre porque, como não existem calçadas no local, os cadeirantes t
INDICAÇÕES
Sugere que seja realizada uma consulta aos pais de alunos das escolas da rede municipal, sobre o retorno ou não das aulas presenciais no ano de 2020. Esta consulta deverá ser realizada de modo a observar os padrões de segurança contra a COVID-19, cog
INDICAÇÕES
Sugere a criação de rotas turísticas para ciclistas que visitam Bálsamo, instalando, em primeiro momento, placas nas entradas da cidade com mapas indicando pontos de visitação como Clever Casado, Cachoeirinha do Miltão, etc. A ideia é transformar nos
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 10ª Sessão Ordinária - 2020
PROJETO LEI
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura e da Câmara Municipal de Bálsamo agendarem suas audiências públicas
PROJETO LEI
Parecer acerca do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, nº 21/2020, referente o exercício de 2021
11/08/2020
ANEXO - Projeto de Lei nº 24/2020 - descritivo da área
ATOS
Determina convocação dos vereadores para a 5ª Sessão Extraordinária de 2020
PROJETO LEI
Dispõe sobre a desapropriação de bem imóvel, objetivando abertura de via pública, desmembramento em lotes de natureza industrial/comercial e dá outras providências
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 9ª Sessão Ordinária - 2020
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