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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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INDICAÇÕES
Sugere que seja realizada pintura de solo de vagas de estacionamento nos locais reservados para pessoas com mobilidade reduzida e idosos
PROJETO LEI
Determina a obrigatoriedade de apresentação de artistas locais em shows e eventos artísticos realizados, pelo Poder Executivo, no município
PROJETO LEI
Determina a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional e o Hino do Município de Bálsamo em eventos oficiais, inaugurações de obras públicas e eventos esportivos
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 13ª Sessão Ordinária - 2020
PROJETO LEI
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a exclusão cadastral de propriedade de Lívia Choeiri Barbosa de Assunção em razão de duplicidade
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 23/09
PROJETO LEI
O loteamento denominado Bálsamo B - localizado de frente ao prolongamento da Avenida Nossa Senhora da Paz em Bálsamo - SP, passará a denominar-se Residencial São Pedro
PROJETO LEI
Determina a realização de senso para animais domésticos no município
PROJETO LEI
Determina a obrigatoriedade da disponibilização de banheiros químicos adaptados para pessoas com necessidades especiais, em eventos realizados no município
INDICAÇÕES
Sugere a realização de melhorias na quadra de areia do bairro São José: substituição de toda a areia instalação de alambrados ao redor da quadra reforma na caixa de concreto que impede a saída da areia, deixando a mesma com formas arredondadas
INDICAÇÕES
Sugere a implantação de obra de captação de águas pluviais entre a Rua Pedro Sanches e a Avenida Nossa Senhora da Paz. O motivo dessa obra se deve ao fato de que as águas descem pela Rua Pedro Sanches em grande volume e adentram as residências que es
INDICAÇÕES
Sugere a construção de redutor de velocidade na Rua Ítalo Pelissoni entre os números 85 e 86
INDICAÇÕES
Sugere a construção de redutores de velocidades nos seguintes endereços: dois redutores na Rua Guilherme Rodrigues, localizada no bairro Parque do Sol, entre os números 80 e 71 e 231 e 270 um redutor na Rua João Lourenço Munhoz, localizada no bairro
INDICAÇÕES
Sugere que o município estabeleça parcerias com os proprietários rurais com o objetivo de recuperar e preservar as áreas de nascentes
INDICAÇÕES
Sugere a criação de um viveiro de mudas municipal, com o objetivo de produzir mudas diversas de árvores e plantas
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