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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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PROJETO LEI
Institui em Bálsamo o projeto "Adote uma Praça", com o objetivo de incentivar melhorias paisagísticas nas áreas verdes e praças do município - 29/01/2021
PROJETO LEI
Institui o "Dia de Combate ao Covid-19", no âmbito do Município de Bálsamo e dá outras providencias
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 20-01-2021
PROJETO LEI
Altera o valor das referências 01 à 11 da escala de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 14-01-2021
ATOS
Dispõe sobre a suspensão do expediente no exercício de 2021
DECRETO LEGISLATIVO
Concede Título de Cidadão Balsamense ao Pastor Luis Carlos Braga - Decreto
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 11/12
PROJETO LEI
Amplia os prazos de parcelamento especial de créditos tributários e não tributários do município de Bálsamo , bem como o previsto para pagamentos à vista constantes, respectivamente, das Leis Municipais 2.280, de 20 de dezembro de 2017, 2.291, de 21
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 18ª Sessão Ordinária - 2020
INDICAÇÕES
Sugere que o Executivo faça a limpeza, após cada chuva, de todas as bocas-de-lobo e bueiros das ruas com maior incidência de enxurradas, para amenizar esse problema e causar menos prejuízos aos moradores
INDICAÇÕES
Sugere que o Executivo retire do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2021 as taxas de expediente e conservação de vias públicas, em razão dessas cobranças terem sido consideradas ilegais pela Justiça, em ações recentes envolvendo moradores
MOÇÕES
Aplausos a todos os funcionários públicos municipais, pela dedicação ao trabalho, mesmo nos meses de maior risco de contaminação pelo novo Coronavírus no município
PROJETO RESOLUÇÃO
Estabelece normas acerca dos subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Legislativo do município de Bálsamo, e dá outras providências
PROJETO LEI
Dispõe sobre a regulamentação do descarte de resíduos da construção civil no Município de Bálsamo e dá outras providências
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