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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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PROJETO LEI
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, declara de interesse social e utilidade pública, para fins de implantação de Parque Natural Municipal de Bálsamo, parte do imóvel que menciona localizado no Município de Bálsamo e dá outras provi
PROJETO LEI
Amplia os prazos de parcelamento especial de créditos tributários e não tributários do município de Bálsamo, estipulando como termo final o marco de 30 de abril de 2021
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo e setor competente que providencie a limpeza geral na lagoa de tratamento (corte de mato, limpeza de bombona, caixa de areia, verificação de assoreamento, e outros que julgar necessário)
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo e setor competente que providencie o tapa buracos na Rua João Lourenço Munhoz, na esquina do Bar do Sr. Vital
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo e órgão responsável que notifique os proprietários de veículos abandonados, em via pública do município, pelo descumprimento da Lei n° 2.059, 21 de Setembro de 2011. Esses veículos também apresentam riscos à saúde pública, tornand
INDICAÇÕES
Sugere que seja feita a pintura dos redutores de velocidade localizados no início da Rodovia Vicinal José Gerônimo de Paula, pois a ausência de pintura dificulta a visualização dos mesmos, principalmente no período noturno
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo que seja feita a pintura de solo de faixas de pedestre entre o canteiro e a residência de número 872, localizados na Avenida Domingos Fernandes Garcia, já que o local é utilizado por pessoas que fazem caminhadas
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo, atendendo a pedido de moradores locais, que seja feita a roça na área verde localizada na Rua dos Cravos, bem como a colocação de placa com os dizeres:
INDICAÇÕES
Sugere correção da valeta localizada na Rua Antonio Gonçalves P. Junior, entre os número 06 e 16, já que em dias de grande volume de chuva esse obstáculo tem sido responsável por jogar água pluvial para as residências
INDICAÇÕES
Sugere a implantação de um ponto de ônibus, com abrigo, para coleta de passageiros no final da Avenida do Progresso e início da Rua Sebastião Negreli, haja vista o surgimento de novos bairros e aumento da população naquelas imediações
INDICAÇÕES
Sugere que o Executivo entre em contato com a empresa Itamarati solicitando o aumento do número de circulares e horários disponíveis, tendo em vista a atual lotação dos transportes públicos, que aumenta o risco de contágio do COVID-19
INDICAÇÕES
Sugere que o município viabilize a ligação da Rua Armando Merloto com a Rua Marcílio Pissin, facilitando o trânsito entre os bairros, tomando para isso as medidas legais e estruturais necessárias
INDICAÇÕES
Sugere que o Executivo crie, através da Diretoria de Assistência Social, um Auxílio Emergencial Municipal, a exemplo do que fez a Prefeitura de Meridiano/SP, que irá disponibilizar ajuda financeira no valor de R$ 100,00, mais uma cesta básica, para q
INDICAÇÕES
Sugere ao executivo que seja implantada em caráter de urgência uma rede captação de água pluvial entre a Avenida Brasil e a Rua Brás Navas
INDICAÇÕES
Sugere ao executivo que seja feito o mapeamento de toda a rede de água, esgoto e drenagem do município, com a finalidade de detectar os pontos críticos que pedem reparos e melhorias, além facilitar as futuras manutenções
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