Logotipo da Câmara
PRA CEGO VER
Login
Senha
Acessar Webmail
Facebook
Home
CÂMARA
HISTÓRICO
COMISSÕES
PRESIDENTES
LEGISLATURAS
MESA DIRETORA
VEREADORES
Conheça a Câmara
Notícias
SIC - Físico
Receita - Transparência do Executivo
Licitações e Contrato
Escola do Legislativo
PLENÁRIO
LEIS MUNICIPAIS
PROPOSITURAS
OUTRAS LEGISLAÇÕES
ORDEM DO DIA
LEGISLAÇÃO DA CÂMARA
RESUMO DAS SESSÕES
Peças Orçamentárias
Data das Sessões
Publicações
MUNICÍPIO
ASPECTOS GERAIS
HISTÓRICO
PREFEITOS
SÍMBOLOS
HINO
Canais
Acesso à Informação
Ouvidoria Parlamentar
Vereador Virtual
Transparência Pública
Cidadão Social
Contato
Imagem Ilustrativa
Imprimir Página
VOCÊ ESTÁ EM:
HOME
/
PROPOSITURAS
/
Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
Nº 0
Veja Também
Faça sua busca pelo assunto, autor, ano, matéria e número da
PROPOSITURAS
.
Assunto:
Autor:
Matéria:
SELECIONE UMA MATÉRIA
ATOS
DECRETO LEGISLATIVO
EMENDAS
INDICAÇÕES
MOÇÕES
PORTARIAS
PROJETO DECRETO
PROJETO RESOLUÇÃO
PROJETO LEI
REQUERIMENTO
RESOLUÇÃO
Alteração de Dotação
Alteração de Lei Municipal
Anistias
Convênios / Subvenções
Denominações
Doações / Comodato / Alienação
Educação / Cultura
Geral / Outros
Orçamentos
Número:
FILTRAR RESULTADOS POR ANO:
2013
|
2014
|
2015
|
2016
|
2017
|
2018
|
2019
|
2020
|
2021
|
2022
|
2023
|
2024
|
INDICAÇÕES
Sugere a instalação de redutores de velocidade nas ruas do bairro Jardim São Luiz, tendo em vista o constante tráfego de veículos em alta velocidade no local. Recentemente, inclusive, ocorreram dois atropelamentos neste bairro
INDICAÇÕES
Sugere que seja realizada a pintura de solo, com reversa de vaga para estacionamento de ambulâncias, em frente as unidades do ESF Antonio Fernandes Valero e Dr. Denir Zamarioli
INDICAÇÕES
Sugere a extensão do primeiro canteiro da Avenida Nossa Senhora da Paz até a rotatória, em substituição aos tachões de sinalização que atualmente fazem a divisão do início da avenida
PROJETO LEI
Regulamenta o acesso à informação previsto nos incisos XXXIII do art. 5º, inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, institui o Conselho de Usuários nos moldes do art. 18 e seguintes da Lei Federal nº 13.460/2017 e
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 5ª Sessão Ordinária - 2021
PROJETO LEI
Institui o Censo Inclusão para a identificação do perfil das pessoas com deficiência intelectual, múltipla, mobilidade reduzida, visual, auditiva e outras no âmbito do município
PROJETO LEI
Inclui no Calendário Oficial do Município de Bálsamo, São Paulo, o Dia do Educador Especial
PROJETO LEI
Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Bálsamo
MOÇÕES
Aplausos ao padre Aldenir Rodrigues Ribeiro, pelos 23 anos dedicados à Paróquia Santuário Nossa Senhora da Paz de Bálsamo
MOÇÕES
Apelo ao Prefeito Municipal de Bálsamo para que acrescente um valor mensal extra para todos os profissionais da saúde de Bálsamo que atuam na linha de frente do combate ao novo Coronavírus
MOÇÕES
Apoio em defesa da energia solar e pela manutenção das regras e direitos adquiridos
INDICAÇÕES
Sugere que a Diretoria de Saúde inclua os coletores de lixo no Plano Municipal de Imunização contra a Covid-19, em razão do risco de contaminação que estes profissionais estão sujeitos no desempenho de suas funções
INDICAÇÕES
Sugere que o Executivo adote a campanha "Vacina contra a fome", incentivando a doação voluntária de alimentos não perecíveis nos dias e horários de vacinação contra a Covid-19 na Praça da Matriz. Assim, cada pessoa a ser vacinada poderia, de forma nã
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo a suspensão das cob do Imposto sobre Serviranças do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021 eços de Qualquer Natureza (ISSQN) 2021 de comerciantes e prestadores de serviços, cujas atividades foram atingidas pelas restriçõ
PROJETO LEI
Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização da educação - CASCS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal,
Página
67
de
354
com
5307
Resultados
«
PRIMEIRO
«
ANTERIOR
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
PRÓXIMO
»
ÚLTIMO
»
O Legislativo
Conheça a Câmara
Mesa Diretora
Vereadores
Comissões
Data das Sessões
Pauta das Sessões
Resumo das Sessões
Presidentes da Câmara
Legislatura e Vereadores
Escola do Legislativo
Canais
Acesso à Informação
Ouvidoria Parlamentar
Vereador Virtual
Transparência Pública
Cidadão Social
Publicações
REGIMENTO INTERNO
LEI ORGÂNICA
PESQUISA DE LEIS MUNICIPAIS
PESQUISA DE PROPOSITURAS
PUBLICAÇÕES
Brasão da Câmara Municipal de Bálsamo