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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo, para que, através do Departamento de Impressa da Prefeitura faça uma campanha pelas redes sociais e jornais impressos do Programa "Maria da Penha vai à Escola", pois esse programa quebra paradigmas da violência contra a mulher, q
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo e Departamento da Educação a implantação do Programa "Maria da Penha vai à Escola" visando divulgar a Lei Maria da Penha e os direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar para a comunidade escolar, assim com
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo e setor competente que interceda junto às agências bancárias a fim de providenciar a instalação de um caixa eletrônico/Banco 24 horas na cidade, em razão do fechamento da agência do Bradesco, e em atendimento a demanda solicitada
INDICAÇÕES
Solicita que a Administração Municipal, através do Serviço de Água e Esgoto de Bálsamo (SAEB), faça uma grande campanha sobre o uso racional de água, com o objetivo de conscientizar a população a evitar desperdícios, nessa estiagem tão severa que est
INDICAÇÕES
Sugere abertura de rua e implantação de asfalto na extensão do Páteo da Fepasa até a Rua Aurora Penha Sanches. Aproveitando a realização dessa obra, deve-se fazer também a extensão da pista de caminhada no trecho indicado, até a Rua Fernando Sanches
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 26
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 25
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 24
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 23
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 22
PROJETO LEI
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2022, e dá outras providências
PROJETO LEI
Acrescenta Inciso IX ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.626/2002, que trata da infraestrutura mínima para implantação de loteamentos urbanos
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 11ª Sessão Ordinária - 2021
REQUERIMENTO
Requer o envio de informações acerca do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS
MOÇÕES
Agradecimento ao Prefeito Carlos Eduardo Carmona Lourenço, ex-Prefeito José Soler Pantano, Presidente do Detran/SP Neto Mascellani e outros, pelo assinatura do convênio do projeto "Educação Viária é Vital"
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