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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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PROJETO DECRETO
Trata da votação das contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente exercício financeiro de 2.017, processo de prestação de contas 00006296.989.16-3
MOÇÕES
Agradecimentos à SNPM - Secretaria Nacional de Política para as Mulheres pelos trabalhos desenvolvidos em prol das mulheres e à Secretária Nacional da SNPM, Exma. Senhora Cristiane Britto, pelo acolhimento caloroso da Frente Parlamentar da Mulher do
MOÇÕES
Apelo ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Carlos Eduardo Carmona Lourenço, e as Agências Itaú e Bradesco para que juntos disponibilizem pelo menos um caixa eletrônico 24 horas para o município a fim de suprir a falta de agências nesta localidade.
MOÇÕES
Repúdio a empresa de telefonia móvel Vivo, em razão das constantes falhas de sinal em Bálsamo
INDICAÇÕES
Sugere que seja feita a pintura de solo para vagas de estacionamento nas margens da Avenida do Progresso e na Rua Júlio Mariani. Aproveitando a oportunidade, peço que seja reformada a pintura de solo de "Pare" no cruzamento dessas ruas, já que a mesm
INDICAÇÕES
Solicita que a Administração Municipal, através do Departamento de Serviços Urbanos, construa uma lombada na rua João Lourenço Munhoz, altura do número 122, próximo à Igreja Aliança de Fé
INDICAÇÕES
Solicita que a Administração Municipal, através do Departamento de Serviços Urbanos, coloque mais areia no parquinho infantil da Praça da Matriz, pois alguns brinquedos estão com a base de concreto exposta, oferendo risco às crianças
INDICAÇÕES
Solicita que a Administração Municipal, através da Diretoria de Educação, ofereça transporte escolar para as crianças matriculadas na escola infantil João Soler Flores e que morem em bairros distantes da unidade, como Parque do Sol, São José, CDHU Fr
INDICAÇÕES
Solicita que a Administração Municipal, através do Serviço de Água e Esgoto de Bálsamo (SAEB), faça uma grande campanha sobre o uso racional de água, com o objetivo de conscientizar a população a evitar desperdícios nessa estiagem tão severa que esta
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de reorganizar e remunerar adequadamente os servidores efetivos da saúde que possuem atribuições diferentes direcionando cada qual nas suas especificidades e pagamento do piso salarial para cada categori
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo para que estude a possibilidade de implantação da "Atividade Delegada" (convênio entre Estado e os municípios com objetivo de permitir a utilização de policiais militares, em dia de folga, no policiamento ostensivo), em atenção -
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo que ofereça a oportunidade de tornar o Conselho Tutelar um órgão independente, e receba os conselheiros para reuniões rotineiras em atendimento as reivindicações do próprio departamento
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo e Departamento de Engenharia que estude a possibilidade de utilizar o prédio antigo da Estação para receber um Mercadão Municipal, em atenção às demandas solicitadas pela comunidade
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo e Departamento de Educação o acolhimento das famílias e estudantes da rede pública de ensino municipal através de escuta individual com acompanhamento de profissionais da área de psicologia, pois o preparo e acompanhamento emocion
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo, para que, através do Departamento de Impressa da Prefeitura divulgue pelas redes oficiais e jornais impresso do município - Disque 180 - A Central de Atendimento à Mulher que presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres e
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