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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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PROJETO DECRETO
Institui a "Medalha Damiana Menis"
PROJETO RESOLUÇÃO
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências - 03/09/2021
PROJETO LEI
Institui o "AGOSTO LILÁS", mês de conscientização sobre a violência domestica e familiar contra a mulher, no município de Bálsamo e dá outras providências
PROJETO LEI
Institui o Programa de Cooperação e o código "Sinal Vermelho", no município de Bálsamo e dá outras providências
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 13ª Sessão Ordinária - 2021
INDICAÇÕES
Sugere ao executivo a colocação de areia no parquinho localizado entre as Ruas Minas Gerais e Silvio Lorijola. A medida é uma solicitação dos moradores locais
INDICAÇÕES
Sugere a instalação de um ponto de iluminação na Rua Edmundo Borduqui, altura do número 102, tendo em vista que há uma distância muito grande entre os postes instalados nas proximidades, ocasionando um ponto de escuridão no local indicado
INDICAÇÕES
Sugere a correção da valeta no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua João Lourenço Munhoz, pois a construção atual foi feita de forma incorreta, recuada do alinhamento da rua João Lourenço Munhoz. Devido a isto, em dias de chuva, essa valeta desvia
INDICAÇÕES
Sugere a contratação de técnico de segurança do trabalho, ou empresa especializada nesse sentido, com o objetivo de avaliar as condições de trabalho dos servidores públicos, de modo a criar uma rotina correta para prevenção de acidentes e doenças rel
INDICAÇÕES
Sugere ao executivo que analise a possibilidade, junto aos órgãos competentes do Estado, acerca da construção de uma passarela sobre a Rodovia Euclides da Cunha, ligando a Avenida João Radi ao novo distrito industrial. Essa medida se justifica pois,
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo que, através do setor competente, realize a instalação de iluminação pública na extensão recentemente construída da pista de caminhada - anexa à linha férrea, em atenção à demanda solicitada pelos moradores
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo Municipal que, através do setor competente, notifique os donos de lotes em todo o bairro São José I e peçam para que realizem a limpeza de terrenos, em atenção ao aparecimento de escorpiões relatados pelos morados do bairro
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo Municipal através do setor competente que realize a construção de um sarjetão na Rua Edmundo Borduqui, esquina com a Rua João Lopes Pedro Peres - Bairro Jardim Cristina, em atenção à demanda solicitada pelos moradores
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo que encaminhe ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) uma solicitação para construção de um abrigo de ônibus na Rodovia Euclides da Cunha, KM 461, próximo à Lanchonete Sombra e Água Fresca, em atenção as q
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo e departamento de imprensa que informe via rede sociais e canais digitais oficiais a listagem contendo: raça, porte, cor, data da castração, nome dos respectivos donos (se houver) de todos os animais castrados em Bálsamo nos perío
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