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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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INDICAÇÕES
Solicita que a Administração Municipal assine convênio com o Governo do Estado para participação no programa "Nossa Rua", para pavimentação asfáltica do final da rua Luis Jacometti Neto, no Jardim Adélia Pelissoni Geraldes
INDICAÇÕES
Solicita que a Administração Municipal, através do Departamento de Serviços Urbanos, sinalize a valeta localizada na avenida Brasil, em frente à loja de materiais de construção Luclau
INDICAÇÕES
Solicita que a Administração Municipal, através do Departamento de Serviços Urbanos, substitua ou reforme as placas com indicação de nomes de ruas que estejam deterioradas
INDICAÇÕES
Solicita que a Administração Municipal, através do Departamento de Serviços Urbanos, instale lixeiras em todas as praças do município, incentivando assim os moradores a manterem esses ambientes sem qualquer tipo de lixo
INDICAÇÕES
Solicita que a Administração Municipal, junto com a Polícia Militar, desenvolvam uma grande campanha de conscientização e fiscalização das bicicletas motorizadas, utilizadas em sua maior parte por adolescentes menores de 16 anos, e sem os instrumento
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 14ª Sessão Ordinária - 2021
REQUERIMENTO
Requer informações acerca das obras do Bike Parque Devair Magalhães Porfírio - Pórfis
PROJETO RESOLUÇÃO
Dispõe sobre os trajes a serem utilizados nas sessões da Câmara Municipal - PR05/2021
PROJETO RESOLUÇÃO
Regulamenta o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Bálsamo e dá outras providências - PR04/2021
PROJETO RESOLUÇÃO
Autoriza a "Proposta Orçamentária" da Câmara Municipal para o exercício de 2.022
PROJETO DECRETO
Parecer do Membro da Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Decreto nº 03/2021
PROJETO DECRETO
Parecer do Presidente e Relator da Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Decreto nº 03/2021
PROJETO DECRETO
Trata da votação das contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente exercício financeiro de 2.018, processo de prestação de contas TC-004053.989.18-2
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - PL33/2021
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - PL32/2021
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