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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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INDICAÇÕES
Sugere a implantação de uma lombada antes da curva do final da avenida Brasil
INDICAÇÕES
Sugere a instalação de luz de emergência no velório e plantação de árvores em frente ao cemitério
10/02/2015
Parecer referente a análise das contas da Prefeitura Municipal, do exercício de 2012, objeto de processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC-1855/026/12
PROJETO DECRETO
Aprovam as contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente exercício financeiro de 2.012, processo de prestação de contas TC - 1855/026/12
PROJETO LEI
Dá denominação em vias públicas do município de Bálsamo - 10/02
PROJETO LEI
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de São José do rio Preto, de acordo com a Lei Orçamentária 2.172, de 03 de dezembro de 2014, e dá outras providências
PROJETO LEI
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação PIO XII "Hospital de Câncer de Barretos", de acordo com a Lei Orçamentária Lei Nº 2.172, de 03 de dezembro de 2014, e dá outras providências
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasses a título de subvenções a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MIRASSOL - APAE, de acordo com a Lei Orçamentária Lei Nº 2.172, de 03 de dezembro de 2014, e dá outras providências
INDICAÇÕES
Sugiro a cessão de uma área para prática de aremodelismo
INDICAÇÕES
Sugiro a construção de lombada na rua Luiz Marangoni, altura do nº 135
PROJETO LEI
Dispõe sobre o parcelamento e disciplina a dispensa de juros e multas de débitos incidentes sobre créditos tributários e outros, inscritos na Dívida Ativa, em cobrança judicial ou extrajudicial-28/11/214
INDICAÇÕES
Pede a realização de trabalhos de jardinagem e manutenção na Praça Silvio Arroio
INDICAÇÕES
Pede a instalação de lombadas na rua Braz Navas, altura do número 422, e nas ruas do Páteo da Estação Ferroviária
INDICAÇÕES
Pede a instalação de academias ao ar livre na Praça Angelo Turati e no Páteo da Estação Ferroviária
27/11/2014
Parecer, da Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do projeto de lei nº 29/2014
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