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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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PROJETO LEI
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2016
PROJETO LEI
Desafeta área institucional para fins de alienação e regularização do Loteamento Residencial Lourdes Geraldes - PARTE 3
PROJETO LEI
Desafeta área institucional para fins de alienação e regularização do Loteamento Residencial Lourdes Geraldes - PARTE 2
PROJETO LEI
Desafeta área institucional para fins de alienação e regularização do Loteamento Residencial Lourdes Geraldes - PARTE 1
PROJETO LEI
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências - 12/06/2015
REQUERIMENTO
Requer a relação dos vaículos leiloados, pertencentes a frota do município, do ano de 2011 a 2015, com respectivos valores de vendas e seus compradores
REQUERIMENTO
Requer cópia na integra do processo licitatório na qual a empresa vencedora foi Ana Letícia Nardo ME, que objetiva a elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, de acordo com os empenhos 3847/2014 e 914 e 1685/2015
INDICAÇÕES
Sugere a instalação de cobertura na arquibancada e palco, instalados na Praça da Bíblia, além da construção, no local, de banheiros públicos
MOÇÕES
Congratulações ao Hospital de Base de São José do Rio Preto, em nome de sua diretoria, extendendo esta manifestação a todos aqueles que trabalham na unidade
MOÇÕES
Apoio aos atletas, comissão técnica, coordenadoria de esportes e demais envolvidos que colaboraram para que a equipe de futsal de Bálsamo conquistasse a Copa TV Tem
INDICAÇÕES
Sugere a instalação de cerca de ouriço/concertina nos muros do cemitério municipal
INDICAÇÕES
Sugere a retirada do bueiro de superfície na estrada que divide a propriedade do senhor Manoel José de Paula
Educação / Cultura
Plano Municipal de Educação - anexo - Projeto de Lei 11/2015
PROJETO LEI
Institui o Plano Municipal de Educação, para os anos de 2015 à 2024
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária do exercício corrente-27-05-2015
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