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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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PROJETO RESOLUÇÃO
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências - 26/02
INDICAÇÕES
Sugere a possibilidade de ampliação da passagem sob a linha férrea localizada próxima a estação ferroviária - 26/02
INDICAÇÕES
Sugere que seja feito o calçamento na extensão da rua Aparecido Naliati - 26/02
INDICAÇÕES
Sugere a contratação de pessoas qualificadas para darem palestras nas escolas do município com o tema de prevenção ao uso de droga
INDICAÇÕES
Sugere a instalação de obstáculos no páteo da estação
PROJETO LEI
Dá denominação no Centro de Convivência do Idoso
PROJETO LEI
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Bálsamo e dá outras providências - 29/01/2016
PROJETO LEI
Revoga-se a lei municipal nº 2205, de 14 de dezembro de 2015
PROJETO LEI
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de São José do rio Preto, de acordo com a Lei Orçamentária 2.203, de 02 de dezembro de 2015, e dá outras providências
PROJETO LEI
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação PIO XII-19/01/2016
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasses a título de subvenções a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MIRASSOL - APAE, de acordo com a Lei Orçamentária Lei Nº 2.203, de 02 de dezembro de 2015, e dá outras providências
PROJETO LEI
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 2.149, de 07 de maio de 2014, e dá outras providências
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária do exercício corrente-11-12-2015
PROJETO LEI
Altera o valor das referências 01 à 07 da escala de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências
PROJETO LEI
Dispõe sobre o parcelamento e disciplina a dispensa de juros e multas de débitos incidentes sobre créditos tributários e outros, inscritos na Dívida Ativa, em cobrança judicial ou extrajudicial - 09/12/2015
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