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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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PROPOSITURAS
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PROJETO LEI
Dispõe sobre patrocínio para time de futebol de salão visando incentivo ao esporte do Município de Bálsamo e dá outras providências
PROJETO LEI
Autoriza a Isenção de Impostos para o exercício de 2016 e dá outras providências
PROJETO LEI
Autoriza o Executivo Municipal a doar aos servidores municipais ingresso permanente da 48ª Festa do Peão de Boiadeiro e dá outras providências
PROJETO DECRETO
Aprovam as contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente exercício financeiro de 2.013, processo de prestação de contas TC - 1923/026/13
15/04/2016
Parecer acerca do projeto de decreto legislativo nº 01/2016
INDICAÇÕES
Sugere a instalação de placas indicativas nas proximidades do trevo
PROJETO LEI
Dispõe sobre declaração de utilidade pública e desapropriação amigável de uma área de 14.500 metros quadrados, sem benfeitorias, no perímetro urbano, do distrito e município de Bálsamo, desta Comarca de Mirassol/SP, de propriedade de Antonio Roberto
REQUERIMENTO
Requer informações acerca da empresa Denise Maldonado Morasutti
REQUERIMENTO
Requer Informações acerca da funcionária Zilda Ferreira
INDICAÇÕES
Sugere a edição de decreto regulamentando o uso Estádio Municipal Manoel Francisco Ferreira pelo Clube de Rodeio Tradições, para realização da 48ª Festa do Peão de Boiadeiro de Bálsamo
PROJETO LEI
Determina a instalação de divisórios ou estruturas similares e proibi o uso de telefones celulares nas intituições bancárias localizadas no município de Bálsamo
REQUERIMENTO
Requer cópia de notas fiscais das compras realizadas pela Prefeitura junto a empresa Leandra Gonçalves Marques de Brito Silva - ME
REQUERIMENTO
Requer informaçãos acerca da contratação de trabalhores para prestação de serviços ao município
REQUERIMENTO
Requer informação acerca da empresa Mirassol Med Com de Medicamentos - EIRELI
INDICAÇÕES
Sugere a doação de permanentes da festa do peão aos funcionários públicos municipais
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