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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária do exercício corrente - 23/08/2016
PROJETO RESOLUÇÃO
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências - 01/09
PROJETO RESOLUÇÃO
Dispõe sobre a instituição da Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Bálsamo e dá outras providências
PROJETO LEI
Dá denominação aos logradouros públicos localizados no Residencial Parque Primavera
INDICAÇÕES
Sugere a construção de redutores de velocidade no início da rodovia vicinal José Gerônimo de Paula e na marginal ao lado
PROJETO LEI
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2017
12/08/2016
Parecer acerca do Projeto de Lei nº 14/2016, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2017
12/08/2016
Parecer acerca do projeto de decreto legislativo nº 02/2016
PROJETO DECRETO
Aprovam as contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente exercício financeiro de 2.014, processo de prestação de contas TC - 396/026/14
PROJETO LEI
Dá denominação em rotatório localizada no Residencial Parque Primavera
INDICAÇÕES
Sugere a instalação de postes com denominação das ruas do Conjunto Habitacional Governador André Franco Montoro
PROJETO LEI
Dispõe sobre reconhecimento das provas equestres como patrimônio histórico e cultural do município de Bálsamo e estabelece as normas para realização das referidas provas e dá outras providências
PROJETO LEI
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Fé e Esperança e dá outras providências
REQUERIMENTO
Requer informações quanto a arrecadação da CIP nos meses de junho e julho de 2016
REQUERIMENTO
Requer cópia dos comprovantes de despesas de viagens do chefe do executivo, do ano de 2012
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