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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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PROJETO LEI
Dispõe sobre a atualização da delimitação do perímetro urbano da cidade de Bálsamo/SP - 16/11/2016
PROJETO LEI
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.236, de 03 de novembro de 2016, sobre afetação de bens de domínio público e dá outras providências
PROJETO LEI
Autoriza a doação de terrenos para construção de casas populares e dá outras providências
PROJETO RESOLUÇÃO
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
PROJETO LEI
Dispõe sobre afetação de bens de domínio público e dá outras providências
REQUERIMENTO
Requer informações acerca dos professores contratados, para rede pública municipal, até 31 de dezembro de 2016
REQUERIMENTO
Requer informações acerca das ações contra o município referentes a sexta-parte
PROJETO LEI
Dá denominação na sede da Câmara Municipal de Bálsamo
PROJETO LEI
Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.164, de 22 de outubro de 2014
PROJETO LEI
Dá denominação em área pública do município de Bálsamo - 14/10
PROJETO LEI
Altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 29/09
INDICAÇÕES
Sugere a instalação de redutor de velocidade na rua Vilma de Oliveira Borghi Ingraci
INDICAÇÕES
Sugere a melhoria na sinalização das pinturas de solo e a instalação de sinalização aérea nas vagas que são reservadas para idosos e pessoas com necessidades especiais
PROJETO RESOLUÇÃO
Autoriza a "Proposta Orçamentária" da Câmara Municipal para o exercício de 2.017
PROJETO LEI
Dá denominação nos logradouros públicos localizados no Residencial Parque Primavera - Completo
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