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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária do exercício corrente - 12/06
MOÇÕES
Aplausos ao Clube dos Cavaleiros de Bálsamo, pela realização da 49º Festa do Peão
REQUERIMENTO
Requer informações acerca do funcionamento da Creche-Escola Letícia da Silva Sanches, e quando essa escola receberá aulas
PROJETO LEI
Regulamenta o trânsito de caminhões no município de Bálsamo
INDICAÇÕES
Sugere que sejam doados, através de sorteio em local público, os 48 lotes do Residencial São José 2, de forma a atender famílias que não possuem casa própria e nem terrenos, e que nunca foram contempladas em outros programas habitacionais já realizad
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 9ª Sessão Ordinária
INDICAÇÕES
Sugere a instalação de iluminação na quadra localizada no Conjunto Habitacional Governador André Franco Montoro, possibilitando a prática esportiva no período noturno
INDICAÇÕES
Sugere a instalação de lixeiras nas proximidades do parque infantil e da academia ao ar livre, localizados na Praça Francisco José de Paulo Junior - Chicão
INDICAÇÕES
Sugere a continuidade das muretas existentes após a linha férrea até a rotatória da rua Rio de Janeiro, substituindo os tachões do local, melhorando o trânsito, principalmente para impedir que os veículos continuem a fazer a conversão indevida para a
INDICAÇÕES
Sugere o trabalho de tapa-buracos na rodovia Vicinal José Gerônimo de Paula, a exemplo do que está sendo feito pela prefeitura de Mirassolândia, o que possibilitaria deixar esta rodovia em boas condições em toda sua extensão
INDICAÇÕES
Sugere que a Diretoria de Saúde faça uma campanha de combate aos escorpiões, com distribuição, em todas as casas da cidade, de panfletos com orientações de como evitá-los, divulgação pela internet e carro de som, além de uma atuação mais rigorosa jun
INDICAÇÕES
Sugere a instalação de galerias de águas pluviais na rua Pará, para resolver os problemas das enxurradas naquela via
INDICAÇÕES
Sugere que seja realizado o trabalho de recapeamento das ruas do município com o objetivo de tapar os buracos existentes
PROJETO LEI
Institui o programa de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco que necessitam ser afastadas do meio em que vivem e dá outras providências
PROJETO LEI
Institui a partir de 01 de maio de 2017, o piso salarial profissional para os servidores do magistério público da educação básica municipal a que se refere a Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008
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