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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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PROJETO DECRETO
Aprovam as contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente exercício financeiro de 2.015, processo de prestação de contas TC - 2488/026/15
PROJETO RESOLUÇÃO
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências - 11/08/2017
EMENDAS
Proposta de emenda ao projeto de lei nº 05/2017, que regulamenta o trânsito de caminhões no município de Bálsamo
PROJETO LEI
Acrescenta o item III no art. 1º da Lei Municipal nº 1.375, de 06 de dezembro de 1.995, que proíbe o tabagismo nos locais que especifica e dá outras providências
PROJETO LEI
Anexo - Projeto de Lei 24/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
PROJETO LEI
Dispões sobre a criação da Creche Escola Municipal de Educação Infantil - Letícia da Silva Sanches
PROJETO LEI
Projeto de Lei 24/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
PROJETO LEI
Proíbe o uso de fogos de artifício das classes que especifica e dá outras providências
INDICAÇÕES
Sugiro que seja reformado o túmulo da senhora Lourença Diogo Ayala, considerando tratar-se de uma personalidade que faz parte da história da nossa cidade
INDICAÇÕES
Sugere que o executivo entre em contato com a empresa RUMO, para análise da possibilidade de construção de calçamento nas proximidades da linha férrea, no trecho que cruza a rua Minas Gerais, em razão de haver uma escada no local que faz a ligação en
INDICAÇÕES
Sugere que sejam implantadas as seguintes medidas no posto de saúde e suas proximidades: instalação de sinalizador de garagem luminoso sequencial no local de saída e entrada das ambulâncias estacionamento específico para motos em frente a residência
INDICAÇÕES
Sugere a instalação de placas de trânsito indicando caminhos de acesso aos orgãos públicos, como por exemplo: Prefeitura, Câmara Municipal, Posto de Saúde, Escolas, etc
INDICAÇÕES
Sugere que cadeiras de rodas fiquem a disposição, no velório municipal, para atendimento em situações necessárias a sua utilização
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 11ª Sessão Ordinária
PROJETO LEI
Autoriza a abertura de crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária do exercício corrente - 23/06
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