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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 13ª Sessão Ordinária
REQUERIMENTO
Requer informações atualizadas acerca dos funcionários contratados através de RPA, especificando o nome, função exercida, departamento que está alocado, carga horária, vencimentos e o tempo do contratado
MOÇÕES
Aplausos aos coreógrafos e integrantes do grupo de dança que foi campeão dos Jogos Regionais do Idoso, realizados em Votuporanga
PROJETO DECRETO
Parecer do RELATOR acerca do projeto de decreto legislativo nº 01/2017
PROJETO LEI
Dispõe sobre isenção para cobrança de IPTU a portadores de Câncer, Alzheimer, Parkinson, Esclerose Múltipla ou Esclerose Lateral Amiotrófica e dá outras providências
PROJETO LEI
Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e dá outras providências
INDICAÇÕES
Sugiro que o executivo, junto à Diretoria de Assistência Social, tome medidas para evitar que mendigos se instalem nos fundos da Rodoviária por vários dias seguidos, como vem acontecendo nas últimas semanas
INDICAÇÕES
Sugere a construção de lombadas na rua Artur Assumpção, altura do número 208, e Pedro Giraldelli, altura do número 105, ambos os endereços no Jardim Adélia Pelissoni Geraldes
INDICAÇÕES
Sugere para que o executivo, nesse período de estiagem, solicite que o caminhão-pipa molhe a estrada de terra no final da Avenida Nossa Senhora da Paz, todas as manhãs e todas as tardes
INDICAÇÕES
Sugere que conserte um buraco cheio de água na calçada da rotatória Dra. Arlete Fernandes de Paula, na entrada da cidade
INDICAÇÕES
Sugere um maior controle de animais no Residencial Parque Primavera, visto que alguns bovinos estão causando pequenos prejuízos nas construções daquele bair
INDICAÇÕES
Sugere que sejam instaladas câmeras de segurança de longo alcance em todas as entradas e saídas e nas principais praças da cidade, além de uma Central de Monitoramento na base da Polícia Militar. O objetivo seria intimidar criminosos e ajudar no escl
INDICAÇÕES
Sugere que seja instalados dois redutores de velocidade na rua Marcílio Pissin, tendo em vista veículos estarem transitando em alta velocidade por este logradouro.
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 12ª Sessão Ordinária
REQUERIMENTO
Requer informações quanto a valor total da dívida ativa e quanto foi arrecadado com o parcelamento previsto na lei 2.243/2017
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