Logotipo da Câmara
PRA CEGO VER
Login
Senha
Acessar Webmail
Facebook
Home
CÂMARA
HISTÓRICO
COMISSÕES
PRESIDENTES
LEGISLATURAS
MESA DIRETORA
VEREADORES
Conheça a Câmara
Notícias
SIC - Físico
Receita - Transparência do Executivo
Licitações e Contrato
Escola do Legislativo
PLENÁRIO
LEIS MUNICIPAIS
PROPOSITURAS
OUTRAS LEGISLAÇÕES
ORDEM DO DIA
LEGISLAÇÃO DA CÂMARA
RESUMO DAS SESSÕES
Peças Orçamentárias
Data das Sessões
Publicações
MUNICÍPIO
ASPECTOS GERAIS
HISTÓRICO
PREFEITOS
SÍMBOLOS
HINO
Canais
Acesso à Informação
Ouvidoria Parlamentar
Vereador Virtual
Transparência Pública
Cidadão Social
Contato
Imagem Ilustrativa
Imprimir Página
VOCÊ ESTÁ EM:
HOME
/
PROPOSITURAS
/
Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
Nº 0
Veja Também
Faça sua busca pelo assunto, autor, ano, matéria e número da
PROPOSITURAS
.
Assunto:
Autor:
Matéria:
SELECIONE UMA MATÉRIA
ATOS
DECRETO LEGISLATIVO
EMENDAS
INDICAÇÕES
MOÇÕES
PORTARIAS
PROJETO DECRETO
PROJETO RESOLUÇÃO
PROJETO LEI
REQUERIMENTO
RESOLUÇÃO
Alteração de Dotação
Alteração de Lei Municipal
Anistias
Convênios / Subvenções
Denominações
Doações / Comodato / Alienação
Educação / Cultura
Geral / Outros
Orçamentos
Número:
FILTRAR RESULTADOS POR ANO:
2013
|
2014
|
2015
|
2016
|
2017
|
2018
|
2019
|
2020
|
2021
|
2022
|
2023
|
2024
|
INDICAÇÕES
Sugere que o Executivo providencie a troca das lâmpadas queimadas na calçada utilizada para caminhada e corrida na marginal da Rodovia Euclides da Cunha
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 8ª Sessão Ordinária - 2018
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 7ª Sessão Ordinária - 2018
PROJETO LEI
Institui o serviço de inspeção municipal no município de Bálsamo e dá outras providências
PROJETO LEI
Proibi a inscrição em novos projetos ou programas habitacionais de caráter popular, à pessoas que já foram beneficiadas com a doação de lotes ou programas de moradia popular e que alienaram o imóvel recebido
PROJETO LEI
Proibi o uso do campo de jogo, do Estádio Manoel Francisco Ferreira, para realização de rodeios
PROJETO LEI
Dispõe sobre isenção para cobrança de IPTU a portadores de Câncer, Alzheimer, Parkinson, Esclerose Múltipla ou Esclerose Lateral Amiotrófica e dá outras providências - 2018
INDICAÇÕES
Sugere a construção de dois redutores de velocidade no distrito Industrial Prefeito Luiz Steque Rodrigues, na rua Júlio Mariani entre as ruas Diogo Alonso Fernandes e João Vasques Mas
INDICAÇÕES
Sugere a contratação de seguranças para trabalhar em todas as escolas da rede municipal de ensino, para se garantir a integridade de alunos, professores e funcionários
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 6ª Sessão Ordinária - 2018
REQUERIMENTO
Requer informações acerca da destruição da arquibancanda da Praça da Bíblia, paralisação das obras e novo prazo de conclusão dos serviços de revitalização da mesma
MOÇÕES
Moção de Apoio à criação a circunscrição judiciária na Comarca de Mirassol
PROJETO RESOLUÇÃO
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal, acrescentando o Capítulo IV ao Título II, estabelecendo a Escola do Legislativo como órgão da Câmara Municipal
PROJETO RESOLUÇÃO
Dispõe sobre a criação da TV Câmara destinada a divulgação das atividades desenvolvidas pela Poder Legislativo do município de Bálsamo
PROJETO RESOLUÇÃO
Regulamenta o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Bálsamo e dá outras providências
Página
137
de
354
com
5307
Resultados
«
PRIMEIRO
«
ANTERIOR
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
PRÓXIMO
»
ÚLTIMO
»
O Legislativo
Conheça a Câmara
Mesa Diretora
Vereadores
Comissões
Data das Sessões
Pauta das Sessões
Resumo das Sessões
Presidentes da Câmara
Legislatura e Vereadores
Escola do Legislativo
Canais
Acesso à Informação
Ouvidoria Parlamentar
Vereador Virtual
Transparência Pública
Cidadão Social
Publicações
REGIMENTO INTERNO
LEI ORGÂNICA
PESQUISA DE LEIS MUNICIPAIS
PESQUISA DE PROPOSITURAS
PUBLICAÇÕES
Brasão da Câmara Municipal de Bálsamo