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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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INDICAÇÕES
Sugere que o Executivo reforme os banheiros públicos da Praça Padre Izidoro Paranhos (Praça da Matriz)
INDICAÇÕES
Sugere que o Executivo, através da Diretoria de Esportes, retome o agendamento de horários para grupos de amigos, de forma gratuita, para prática de futsal no Ginásio de Esportes Benedito José dos Reis (Quadra Coberta), no período noturno
INDICAÇÕES
Sugere que o Executivo adquira novas cadeiras de rodas para o Centro de Saúde
INDICAÇÕES
Sugere a instalação de placas de sinalização dos redutores de velocidade que foram recentemente construídos na rodovia José Gerônimo de Paula. Devem ser instaladas placas com alguns metros de antecedência e placas no local onde estão estes redutores
INDICAÇÕES
Sugere a aquisição de outro caminhão pipa, tendo em vista que o município possui apenas um desses veículos, o que não é suficiente para atender algumas ocorrências, especialmente no socorro de queimadas nas áreas rurais
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 11ª Sessão Ordinária - 2018
PROJETO RESOLUÇÃO
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências - 03/08/2018
PROJETO LEI
Dá denominaçao na quadra de futebol society, localizada no Residencial Parque do Sol
PROJETO LEI
Altera os requisitos para a investidura do emprego público de Agente Comunitário de Saúde para adequá-los à redação atual da Lei Federal 11.350, de 05 de outubro de 2006, bem como reduz a jornada de trabalho do emprego público de Assistente Social
PROJETO LEI
Dispõe sobre alteração da Lei 1.119, de 16 de dezembro de 1988 e dá outras providências
PROJETO LEI
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2019, e dá outras providências
PROJETO LEI
Cria cargos públicos de provimento efetivo, extinguindo-se vagas não providas, bem como define as respectivas atribuições, referência, carga horária e dá outras providências
PROJETO LEI
Fixa o valor das taxas de inscrição para o concurso público do município de Bálsamo, que será realizado no ano de 2018 para o provimento de vagas em emprego público e formação de cadastro de reserva
PROJETO LEI
Altera o conteúdo do Anexo I, previsto no Parágrafo Único, do artigo 6º, da Lei Complementar 2.262, de 17 de maio de 2017 e dá outras providências
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária do exercício corrente - 26/06/2018 - 3
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