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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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REQUERIMENTO
Requer que seja disponibilizado à Câmara Municipal o projeto do novo loteamento urbano que está sendo aberto na imediações do Residencial Garcia, assim como as autorizações para sua execução emitidas pelo Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habi
REQUERIMENTO
Requer informações acerca do serviço de água
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 1ª Sessão Ordinária - 2019
14/01/2019
Dispõe sobre a alteração da garantia de destinação dos imóveis tratados na Lei Municipal nº 2276/2017, em seu artigo 3º, parágrafo único, após a alienação em concorrência pública
Alteração de Dotação
Autoriza a abertura de crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária do exercício corrente - 12/12/2018
PROJETO LEI
Faz alterações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 30/11
PROJETO LEI
Dispõe sobre a concessão de isenção de ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - para a transmissão de imóveis integrantes do Programa Minha Casa Minha Vida, cujo sujeito passivo de tal obrigação tributária insira-se na faixa 01
PROJETO LEI
Denomina área verde, localizada no município, de Praça Nélciolina Gomes da Silva -
PROJETO LEI
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do projeto de lei orçamentária, referente ao exercício financeiro de 2019
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 19ª Sessão Ordinária - 2018
INDICAÇÕES
Sugere que o Executivo conserte as goteiras no prédio do Conselho Tutelar e na sala da Junta de Serviço Militar, localizada no prédio da Biblioteca Municipal
INDICAÇÕES
Sugere que sejam feitas pinturas com caráter infantil no muro que circunda a Creche Escola Letícia da Silva Sanches
INDICAÇÕES
Sugere que o executivo se programe para realizar a entrega dos uniformes de alunos da rede pública municipal de ensino para o início do próximo ano letivo, começando os procedimentos para aquisição dos mesmos ainda em 2018
INDICAÇÕES
Sugere o trabalho de tapa-buracos na rodovia Vicinal José Gerônimo de Paula, eis que a mesma não se encontra com boas condições de tráfego - 29/11
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